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Direito na Resenha

Algumas matérias do Direito abordadas de maneira simples e sucinta. Quarta-feira, 19 de agosto de 2015. Direito Constitucional - Poder Constituinte. Poder constituinte é o poder que cria a Constituição de um país ou estado, assim como a modifica. Não existe norma superior à Constituição, pois esta é o último degrau de hierarquia normativa do país; assim, absolutamente todas as normas do ordenamento jurídico pátrio têm que ter seu fundamento de validade nesta indispensável norma. A corrente majoritária de...

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Algumas matérias do Direito abordadas de maneira simples e sucinta. Quarta-feira, 19 de agosto de 2015. Direito Constitucional - Poder Constituinte. Poder constituinte é o poder que cria a Constituição de um país ou estado, assim como a modifica. Não existe norma superior à Constituição, pois esta é o último degrau de hierarquia normativa do país; assim, absolutamente todas as normas do ordenamento jurídico pátrio têm que ter seu fundamento de validade nesta indispensável norma. A corrente majoritária de...
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1 direito na resenha
2 natureza jurídica
3 poder constituinte supranacional
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Algumas matérias do Direito abordadas de maneira simples e sucinta. Quarta-feira, 19 de agosto de 2015. Direito Constitucional - Poder Constituinte. Poder constituinte é o poder que cria a Constituição de um país ou estado, assim como a modifica. Não existe norma superior à Constituição, pois esta é o último degrau de hierarquia normativa do país; assim, absolutamente todas as normas do ordenamento jurídico pátrio têm que ter seu fundamento de validade nesta indispensável norma. A corrente majoritária de...

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Direito na Resenha: Princípios Constitucionais

http://www.direitonaresenha.blogspot.com/2015/05/principios-constitucionais.html

Algumas matérias do Direito abordadas de maneira simples e sucinta. Segunda-feira, 18 de maio de 2015. Os princípios constitucionais são aqueles que guardam os valores fundamentais da ordem jurídica. Nos princípios constitucionais condensa-se bens e valores considerados fundamentos de validade de todo sistema jurídico. Os princípios constitucionais estão contidos nos artigos 1º ao 4º da Constituição Federal:. I - a soberania;. II - a cidadania;. III - a dignidade da pessoa humana;. III - erradicar a pobr...

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Direito na Resenha: Direitos e Garantias Fundamentais

http://www.direitonaresenha.blogspot.com/2015/05/direitos-e-garantias-fundamentais.html

Algumas matérias do Direito abordadas de maneira simples e sucinta. Segunda-feira, 18 de maio de 2015. Direitos e Garantias Fundamentais. Os direitos fundamentais são os direitos considerados indispensáveis à manutenção da dignidade da pessoa humana. Necessários para assegurar a todos uma existência digna, livre e igual. O termo “direitos e garantias fundamentais” está previsto no título II da CR e engloba:. Direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º);. Direitos sociais (arts. 6º a 11º);. Indivi...

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Direito na Resenha: Agosto 2015

http://www.direitonaresenha.blogspot.com/2015_08_01_archive.html

Algumas matérias do Direito abordadas de maneira simples e sucinta. Quarta-feira, 19 de agosto de 2015. Direito Constitucional - Poder Constituinte. Poder constituinte é o poder que cria a Constituição de um país ou estado, assim como a modifica. Não existe norma superior à Constituição, pois esta é o último degrau de hierarquia normativa do país; assim, absolutamente todas as normas do ordenamento jurídico pátrio têm que ter seu fundamento de validade nesta indispensável norma. A corrente majoritária de...

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Direito na Resenha: Maio 2015

http://www.direitonaresenha.blogspot.com/2015_05_01_archive.html

Algumas matérias do Direito abordadas de maneira simples e sucinta. Quinta-feira, 21 de maio de 2015. Noções Gerais do Direito Administrativo. Direito Administrativo é o ramo do direito público que estuda princípios e normas reguladoras do exercício da função administrativa, sendo também um ramo cientifico que estuda uma parcela das normas componentes do ordenamento jurídico, a saber: as normas que disciplinam o exercício da função administrativa. DIREITO ADMINISTRATIVO E CIÊNCIA ADMINISTRATIVA. O direit...

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Direito na Resenha: Direito Constitucional - Poder Constituinte

http://www.direitonaresenha.blogspot.com/2015/08/direito-constitucional-poder.html

Algumas matérias do Direito abordadas de maneira simples e sucinta. Quarta-feira, 19 de agosto de 2015. Direito Constitucional - Poder Constituinte. Poder constituinte é o poder que cria a Constituição de um país ou estado, assim como a modifica. Não existe norma superior à Constituição, pois esta é o último degrau de hierarquia normativa do país; assim, absolutamente todas as normas do ordenamento jurídico pátrio têm que ter seu fundamento de validade nesta indispensável norma. A corrente majoritária de...

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Direito na Prática

Quinta-feira, 17 de março de 2011. Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações. Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações. Quarta-feira, 16 de março de 2011. No julgamento ocorrido em 2008, os ministros do STF aprovaram, por unanimidade, a redação da Súmula Vinculante nº 12: “A cobrança de taxa de matrícula nas Universidades Públicas viola o disposto no artigo 206, inciso IV, da Constituição Federal”. Após o julgamento ...

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Direito na prática

Blog do Prof Carlos. Legale Cursos Jurídicos - Prof. Carlos Gouveia. Read more about Legale Cursos Jurídicos - Prof. Carlos Gouveia. Início da Pós Previdenciária. CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO LOTA TEATRO GAZETA. Prazo para ajuizar ação de revisão do ato administrativo que indeferiu benefício é de dez anos. Salário de benefício sem o teto limitador deve ser a base de cálculo do primeiro reajuste. TNU aplica princípio da isonomia entre homens e mulheres para efeito de pensão por morte.

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DIREITOnaPUC | Blog de Direito – Rodrigo Brigante

Blog de Direito – Rodrigo Brigante. Resumo – Sieyes – O que é o Terceiro Estado. 19 março, 2009. Posted by direitonapuc in Direito Público. A busca pelo texto de Sieyes continua! Agora além do fichamneto e da tradução em inglês que encontrei e percebi que não é integral, encontrei um resumo com as principais idéias do texto em outro site:. Http:/ www.investidura.com.br/biblioteca-juridica/resumos/teoria-constitucional/46-aconstburg.html. Vou compartilhar a transcrição em pdf também:. 17 março, 2009.

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