Blog destinado aos estudantes de direito e curiosos em geral, visando proporcionar o engrandecimento acerca do conhecimento jurídico, através do compartilhamento de informações e troca de opiniões.
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Direito na Prática: Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações
http://direitonapratica.blogspot.com/2011/03/universidades-publicas-terao-de.html
Quinta-feira, 17 de março de 2011. Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações. Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações. Quarta-feira, 16 de março de 2011. No julgamento ocorrido em 2008, os ministros do STF aprovaram, por unanimidade, a redação da Súmula Vinculante nº 12: “A cobrança de taxa de matrícula nas Universidades Públicas viola o disposto no artigo 206, inciso IV, da Constituição Federal”. Após o julgamento ...
Direito na Prática: 12/04/09
http://direitonapratica.blogspot.com/2009_12_04_archive.html
Sexta-feira, 4 de dezembro de 2009. INFORMAÇÕES PRESTADAS VIA INTERNET TÊM NATUREZA MERAMENTE INFORMATIVA E NÃO POSSUEM CARÁTER OFICIAL. Ao decidir, o relator destacou que as informações disponíveis na internet são de natureza meramente informativa e que caberia, portanto, ao procurador da parte diligenciar pela observância do prazo legal estabelecido na legislação vigente. O entendimento foi acompanhado à unanimidade pelos demais ministros da Terceira Turma. Fonte: site do STJ. Links para esta postagem.
Direito na Prática: 03/15/10
http://direitonapratica.blogspot.com/2010_03_15_archive.html
Segunda-feira, 15 de março de 2010. Almoço com a Governadora - Políticas públicas voltadas ao bem comum. Tive a honra de participar, na quinta-feira, 11 de março, da reunião-almoço da ADCE, onde palestrou a Governadora Yeda Crusius. Infelizmente, não é uma tarefa fácil. Não é popular ou interessante para muitos que as decisões tenham um caráter prático, voltado à sociedade em vez de voltado aos interesses próprios e partidários. Pagar dívidas e se livrar do desnecessário não é fácil de fazer dentro dos n...
Direito na Prática: 12/16/10
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Quinta-feira, 16 de dezembro de 2010. Susto no Foro Central. No dia 13 de dezembro, os funcionários e usuários do Foro Central de Porto Alegre passaram por um grande susto. No início da tarde o alarme geral foi acionado e o prédio evacuado. Ninguém, no momento do alarme entendeu o ocorrido, sendo que a maioria pensou que se tratasse de um incêndio. O alarme foi dado pela Direção do foro que, segundo as informações divulgadas pela mídia, entendeu por bem evacuar o prédio após constatar vibrações geradas n...
Direito na Prática: 12/06/09
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Domingo, 6 de dezembro de 2009. Mandado para mudar aposentadoria deve ser feito no prazo de 120 dias após concessão do benefício. A segurança foi concedida pelo TJAM, mas o Estado, no recurso especial interposto junto ao STJ, alegou que o tribunal não se manifestou sobre a decadência do pedido. E, dessa forma, violou a Lei n. 1.533/51 – referente a disposições do Código de Processo Civil sobre mandado de segurança. Fonte: Site do STJ. Domingo, dezembro 06, 2009. Links para esta postagem.
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Direito na Mídia
JORNALISMO JURÍDICO NO SÉCULO XXI. Segunda-feira, 29 de janeiro de 2018. O início, o fim e o meio. A última postagem do blog Direito na Mídia. Na manhã de terça-feira, 19 de setembro de 2006, circulou pela primeira vez o boletim Direito na Mídia. Despretensiosamente, foi enviado por email a um grupo que não chegava a 15 pessoas, quase todos advogados, enquanto uma versão impressa foi entregue em mãos ao ministro Hélio Quaglia Barbosa, do STJ, incentivador de primeira hora. De uns anos para cá, o ato de e...
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Direito na Música
Projeto de extensão desenvolvido pelos cursos de Música e de Direito da Universidade Federal de Sergipe. Coordenação do Prof. Dr. Christian Alessandro Lisboa (Música) em parceria com a professora doutora do Departamento de Direito Carla Eugenia Caldas Barros e alunos da UFS. Livros publicados na área. Quinta-feira, 3 de abril de 2014. Manual de Direito Empresarial Multifacetado vol. I. O download é gratuito eencontra-se disponível na Revista de Propriedade Intelectual – PIDCC. Postado por Direito UFS.
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Tudo Para Direito e Concuso Gratis
Tudo Para Direito e Concuso Gratis. Baixe gratis livros dos principais autores de direito, apostilas para concurso, provas de concurso e muito mais. Tudo gratis confira. Downloads de Livros Grátis. Segunda-feira, 27 de agosto de 2007. Empregos, Estágios e Concursos Públicos, seleção com base em análise de currículos, lista de concursos com inscrições abertas no momento, informações, . Tudo Para Direito e concurso Gratis. Domingo, 26 de agosto de 2007. Tudo Para Direito e concurso Gratis. Tudo Para estuda...
Direito na Prática
Quinta-feira, 17 de março de 2011. Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações. Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações. Quarta-feira, 16 de março de 2011. No julgamento ocorrido em 2008, os ministros do STF aprovaram, por unanimidade, a redação da Súmula Vinculante nº 12: “A cobrança de taxa de matrícula nas Universidades Públicas viola o disposto no artigo 206, inciso IV, da Constituição Federal”. Após o julgamento ...
Direito na prática
Blog do Prof Carlos. Legale Cursos Jurídicos - Prof. Carlos Gouveia. Read more about Legale Cursos Jurídicos - Prof. Carlos Gouveia. Início da Pós Previdenciária. CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO LOTA TEATRO GAZETA. Prazo para ajuizar ação de revisão do ato administrativo que indeferiu benefício é de dez anos. Salário de benefício sem o teto limitador deve ser a base de cálculo do primeiro reajuste. TNU aplica princípio da isonomia entre homens e mulheres para efeito de pensão por morte.
DIREITOnaPUC | Blog de Direito – Rodrigo Brigante
Blog de Direito – Rodrigo Brigante. Resumo – Sieyes – O que é o Terceiro Estado. 19 março, 2009. Posted by direitonapuc in Direito Público. A busca pelo texto de Sieyes continua! Agora além do fichamneto e da tradução em inglês que encontrei e percebi que não é integral, encontrei um resumo com as principais idéias do texto em outro site:. Http:/ www.investidura.com.br/biblioteca-juridica/resumos/teoria-constitucional/46-aconstburg.html. Vou compartilhar a transcrição em pdf também:. 17 março, 2009.
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Direito na Resenha
Algumas matérias do Direito abordadas de maneira simples e sucinta. Quarta-feira, 19 de agosto de 2015. Direito Constitucional - Poder Constituinte. Poder constituinte é o poder que cria a Constituição de um país ou estado, assim como a modifica. Não existe norma superior à Constituição, pois esta é o último degrau de hierarquia normativa do país; assim, absolutamente todas as normas do ordenamento jurídico pátrio têm que ter seu fundamento de validade nesta indispensável norma. A corrente majoritária de...
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