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Tudo Para Direito e Concuso Gratis
Tudo Para Direito e Concuso Gratis. Baixe gratis livros dos principais autores de direito, apostilas para concurso, provas de concurso e muito mais. Tudo gratis confira. Downloads de Livros Grátis. Segunda-feira, 27 de agosto de 2007. Empregos, Estágios e Concursos Públicos, seleção com base em análise de currículos, lista de concursos com inscrições abertas no momento, informações, . Tudo Para Direito e concurso Gratis. Domingo, 26 de agosto de 2007. Tudo Para Direito e concurso Gratis. Tudo Para estuda...
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Direito na Prática
Quinta-feira, 17 de março de 2011. Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações. Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações. Quarta-feira, 16 de março de 2011. No julgamento ocorrido em 2008, os ministros do STF aprovaram, por unanimidade, a redação da Súmula Vinculante nº 12: “A cobrança de taxa de matrícula nas Universidades Públicas viola o disposto no artigo 206, inciso IV, da Constituição Federal”. Após o julgamento ...
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Direito na prática
Blog do Prof Carlos. Legale Cursos Jurídicos - Prof. Carlos Gouveia. Read more about Legale Cursos Jurídicos - Prof. Carlos Gouveia. Início da Pós Previdenciária. CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO LOTA TEATRO GAZETA. Prazo para ajuizar ação de revisão do ato administrativo que indeferiu benefício é de dez anos. Salário de benefício sem o teto limitador deve ser a base de cálculo do primeiro reajuste. TNU aplica princípio da isonomia entre homens e mulheres para efeito de pensão por morte.
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DIREITOnaPUC | Blog de Direito – Rodrigo Brigante
Blog de Direito – Rodrigo Brigante. Resumo – Sieyes – O que é o Terceiro Estado. 19 março, 2009. Posted by direitonapuc in Direito Público. A busca pelo texto de Sieyes continua! Agora além do fichamneto e da tradução em inglês que encontrei e percebi que não é integral, encontrei um resumo com as principais idéias do texto em outro site:. Http:/ www.investidura.com.br/biblioteca-juridica/resumos/teoria-constitucional/46-aconstburg.html. Vou compartilhar a transcrição em pdf também:. 17 março, 2009.
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Direito na Resenha
Algumas matérias do Direito abordadas de maneira simples e sucinta. Quarta-feira, 19 de agosto de 2015. Direito Constitucional - Poder Constituinte. Poder constituinte é o poder que cria a Constituição de um país ou estado, assim como a modifica. Não existe norma superior à Constituição, pois esta é o último degrau de hierarquia normativa do país; assim, absolutamente todas as normas do ordenamento jurídico pátrio têm que ter seu fundamento de validade nesta indispensável norma. A corrente majoritária de...
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Direito na Sociedade da Informação LEFIS
Direito na Sociedade da Informação LEFIS. Blogue da Rede LEFIS - "LEgal Framework for the Information Society" para a Língua Portuguesa. Domingo, 28 de outubro de 2012. Artigo publicado nos Anais do XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFU realizado em Uberlandia nos dias 60-09 de junho de 2012, ISBN: 978-85-7840-081-1. Http:/ www.publicadireito.com.br/artigos/? OS ANTECEDENTES DIGITAIS, DIREITOS HUMANOS DA PERSONALIDADE E O DIREITO À NOTÍCIA VERDADEIRA NA INTERNET. Publicada por Amadeu Vidonho Junior.
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DIREITO NA VIDA
Como advogado eu me surpreendo pensando no Direito ideal, na prática perfeita da Justiça. Seria possível? Concedo-me, ao menos, a possibilidade de sonhar. Quarta-feira, 27 de novembro de 2013. Compartilhar com o Pinterest. Quarta-feira, 17 de julho de 2013. Comissão aprova novo Código de Processo Civil. A posição do tribunal terá que ser aplicada em todos os processos semelhantes que correm na primeira instância. O chamado “incidente de resolução de demandas repetitivas” pode ser apresent...Entra em vigo...
