direitonahora.com
Divórcio na Hora
O Divórcio na Hora, divórcio online, consiste num requerimento electrónico de divórcio, que permita a dois cidadãos regularmente casados requerer a qualquer conservatória de registo civil portuguesa o seu divórcio por mútuo consentimento, outorgando-o por via electrónica e fazendo uso das tecnologias já existentes e do CC (Cartão do Cidadão), tendo igual valor legal que o requerimento em papel com aposição das assinaturas pelo próprio punho. Divórcio na Hora Amigável. Evolução do Projecto. 03-12-2008 Por...
direitonamidia.blogspot.com
Direito na Mídia
JORNALISMO JURÍDICO NO SÉCULO XXI. Segunda-feira, 29 de janeiro de 2018. O início, o fim e o meio. A última postagem do blog Direito na Mídia. Na manhã de terça-feira, 19 de setembro de 2006, circulou pela primeira vez o boletim Direito na Mídia. Despretensiosamente, foi enviado por email a um grupo que não chegava a 15 pessoas, quase todos advogados, enquanto uma versão impressa foi entregue em mãos ao ministro Hélio Quaglia Barbosa, do STJ, incentivador de primeira hora. De uns anos para cá, o ato de e...
direitonamusicaufs.blogspot.com
Direito na Música
Projeto de extensão desenvolvido pelos cursos de Música e de Direito da Universidade Federal de Sergipe. Coordenação do Prof. Dr. Christian Alessandro Lisboa (Música) em parceria com a professora doutora do Departamento de Direito Carla Eugenia Caldas Barros e alunos da UFS. Livros publicados na área. Quinta-feira, 3 de abril de 2014. Manual de Direito Empresarial Multifacetado vol. I. O download é gratuito eencontra-se disponível na Revista de Propriedade Intelectual – PIDCC. Postado por Direito UFS.
direitonanetgratis.blogspot.com
Tudo Para Direito e Concuso Gratis
Tudo Para Direito e Concuso Gratis. Baixe gratis livros dos principais autores de direito, apostilas para concurso, provas de concurso e muito mais. Tudo gratis confira. Downloads de Livros Grátis. Segunda-feira, 27 de agosto de 2007. Empregos, Estágios e Concursos Públicos, seleção com base em análise de currículos, lista de concursos com inscrições abertas no momento, informações, . Tudo Para Direito e concurso Gratis. Domingo, 26 de agosto de 2007. Tudo Para Direito e concurso Gratis. Tudo Para estuda...
direitonapratica.blogspot.com
Direito na Prática
Quinta-feira, 17 de março de 2011. Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações. Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações. Quarta-feira, 16 de março de 2011. No julgamento ocorrido em 2008, os ministros do STF aprovaram, por unanimidade, a redação da Súmula Vinculante nº 12: “A cobrança de taxa de matrícula nas Universidades Públicas viola o disposto no artigo 206, inciso IV, da Constituição Federal”. Após o julgamento ...
direitonapratica.com.br
Direito na prática
Blog do Prof Carlos. Legale Cursos Jurídicos - Prof. Carlos Gouveia. Read more about Legale Cursos Jurídicos - Prof. Carlos Gouveia. Início da Pós Previdenciária. CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO LOTA TEATRO GAZETA. Prazo para ajuizar ação de revisão do ato administrativo que indeferiu benefício é de dez anos. Salário de benefício sem o teto limitador deve ser a base de cálculo do primeiro reajuste. TNU aplica princípio da isonomia entre homens e mulheres para efeito de pensão por morte.
direitonapuc.wordpress.com
DIREITOnaPUC | Blog de Direito – Rodrigo Brigante
Blog de Direito – Rodrigo Brigante. Resumo – Sieyes – O que é o Terceiro Estado. 19 março, 2009. Posted by direitonapuc in Direito Público. A busca pelo texto de Sieyes continua! Agora além do fichamneto e da tradução em inglês que encontrei e percebi que não é integral, encontrei um resumo com as principais idéias do texto em outro site:. Http:/ www.investidura.com.br/biblioteca-juridica/resumos/teoria-constitucional/46-aconstburg.html. Vou compartilhar a transcrição em pdf também:. 17 março, 2009.
direitonarede.com
Default Web Site Page
If you are the owner of this website, please contact your hosting provider: webmaster@direitonarede.com. It is possible you have reached this page because:. The IP address has changed. The IP address for this domain may have changed recently. Check your DNS settings to verify that the domain is set up correctly. It may take 8-24 hours for DNS changes to propagate. It may be possible to restore access to this site by following these instructions. For clearing your dns cache.
direitonaresenha.blogspot.com
Direito na Resenha
Algumas matérias do Direito abordadas de maneira simples e sucinta. Quarta-feira, 19 de agosto de 2015. Direito Constitucional - Poder Constituinte. Poder constituinte é o poder que cria a Constituição de um país ou estado, assim como a modifica. Não existe norma superior à Constituição, pois esta é o último degrau de hierarquia normativa do país; assim, absolutamente todas as normas do ordenamento jurídico pátrio têm que ter seu fundamento de validade nesta indispensável norma. A corrente majoritária de...
