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Direito Penal IIBlog com material de estudo da disciplina Direito Penal II da Faculdade JK Anhanguera Educacional
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Direito Penal II: Abril 2009
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Blog com material de estudo da disciplina Direito Penal II da Faculdade JK Anhanguera Educacional. Visualizar meu perfil completo. DICAS PARA A PROVA. DOS CRIMES CONTRA A VIDA. Quinta-feira, 16 de abril de 2009. DICAS PARA A PROVA. 8220; ATIVIDADES TÍPICAS DE GRUPOS DE EXTERMÍNIO”. A Comissão entende que, para se poder falar de extermínio, é necessário mais do que o simples dolo, elemento característico do homicídio doloso, mas a presença da vontade deliberada de eliminar determinada pessoa menor de idad...
Direito Penal II: RIXA SIMPLES E RIXA QUALIFICADA
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Blog com material de estudo da disciplina Direito Penal II da Faculdade JK Anhanguera Educacional. Visualizar meu perfil completo. DATA DA 2ª AVALIAÇÃO. CONTINUAÇÃO: DOS CRIMES CONTRA A HONRA. CRIMES CONTRA A HONRA - ART. 138 A 140 CPB. RIXA SIMPLES E RIXA QUALIFICADA. Terça-feira, 13 de outubro de 2009. RIXA SIMPLES E RIXA QUALIFICADA. Cada envolvido visa atingir qualquer um dos demais e todos agem ao mesmo tempo, por isso, são todos autores e vítimas do mesmo crime. O partícipe moral não entra para o c...
Direito Penal II: EXERCÍCIOS - AÇÃO PENAL
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Blog com material de estudo da disciplina Direito Penal II da Faculdade JK Anhanguera Educacional. Visualizar meu perfil completo. EXERCÍCIOS - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. EXERCÍCIOS - AÇÃO PENAL. Quinta-feira, 3 de setembro de 2009. EXERCÍCIOS - AÇÃO PENAL. MARQUE VERDADEIRO OU FALSO. B) O perdão do ofendido, seja expresso ou tácito, é causa de extinção da punibilidade nos crimes apurados por ação penal privada e naqueles em que há ação penal pública incondicionada. . H) A ação penal pública incondicionad...
Direito Penal II: Março 2009
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Blog com material de estudo da disciplina Direito Penal II da Faculdade JK Anhanguera Educacional. Visualizar meu perfil completo. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO SEMESTRAL DP II. 2 ª AULA - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. 1ª AULA - AÇÃO PENAL. Domingo, 22 de março de 2009. A prescrição é a perda do direito de punir do Estado em virtude do decurso do tempo. Os prazos prescricionais aplicáveis às condutas definidas como crime no Brasil estão previstos no art. 109 do Código Penal. Existem várias circunstâncias, previstas ...
Direito Penal II: Maio 2009
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Blog com material de estudo da disciplina Direito Penal II da Faculdade JK Anhanguera Educacional. Visualizar meu perfil completo. EXERCÍCIOS - DOS CRIMES CONTRA A VIDA. ABORTO - Artigos 124 a 128, do CPB. INFANTICÍDIO - Artigo 123. do CPB. INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO AO SUICÍDIO - A. Segunda-feira, 25 de maio de 2009. EXERCÍCIOS - DOS CRIMES CONTRA A VIDA. Em relação às várias formas de aborto ilícito previsto pelo CP, julgue os itens seguintes. B) É punível o aborto provocado culposamente. Antôn...
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DIREITO PENAL — Prof. José Nabuco Filho
Prof José Nabuco Filho. 1 Aplicação da lei penal. 11 Conceito, características e finalidade. 13 Legalidade, anterioridade e interpretação da lei penal. 14 Lei penal no tempo. 15 Lei penal em branco. 16 Tempo do crime. 17 Lugar do crime e territorialidade. 110 Pena cumprida no estrangeiro Sentença estrangeira Contagem Leis especiais. 2 Teoria Geral do Delito. 21 Conceito analítico de crime. 24 Teoria do Tipo. 29 Casos de dolo. 3 Teoria Geral da Pena. 1 Crimes contra a pessoa. 11 Dos crimes contra a vida.
Direito Penal - UOL Blog
ATENÇÃO: A PARTIR DE AGOSTO DE 2009 ESTE BLOG SERÁ ABERTO NO NOVO ENDEREÇO. Escrito por João Franco Rocha às 20h04. APLICAÇÃO DA SÚMULA 554 DO STF. Ldquo; Inocorre a extinção da punibilidade do agente pelo ressarcimento do prejuízo antes do recebimento da denúncia por estelionato em seu tipo fundamental, sendo restrita a aplicação da Súmula 554 do STF ao crime de fraude no pagamento por meio de cheque.” (TACRIM SP /RJTcrim 58/211). Estelionato e furto mediante fraude. Ldquo;DIA DO PENDURA”. Não ex...
CRIMINAL CODE
I make this blog a collection of my studies on Criminal Law. In every era and every place in society imposing criminal laws that criminalize certain conduct. The Criminal Code for a typical society, the behavior considered by that group as criminal and worthy of punishment (By: scribe Valdemir Mota de Menezes). Quarta-feira, 20 de abril de 2016. LIVRO: O ANJO DE QUATRO PATAS. Este livro pode ser comprado em vários sites da internet como o amazon.com e o link abaixo:. O ANJO DE QUATRO PATAS. Https:/ loja&...
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Direito Penal II
Blog com material de estudo da disciplina Direito Penal II da Faculdade JK Anhanguera Educacional. Visualizar meu perfil completo. DATA DA 2ª AVALIAÇÃO. CONTINUAÇÃO: DOS CRIMES CONTRA A HONRA. CRIMES CONTRA A HONRA - ART. 138 A 140 CPB. RIXA SIMPLES E RIXA QUALIFICADA. Terça-feira, 13 de outubro de 2009. DATA DA 2ª AVALIAÇÃO. Conforme combinado em sala de aula, nossa avaliação A2 está agendada para o dia 01/12/2009. A prova será sem consulta. Previsão legal e na CF/88. Sujeito ativo e sujeito passivo.
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Direito Penal Brasileiro
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COORDENADORIA DE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CRIMINOLOGIA DA COMISSÃO DO JOVEM ADVOGADO - OABSP
COORDENADORIA DE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CRIMINOLOGIA DA COMISSÃO DO JOVEM ADVOGADO - OABSP. A presente coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, está inserida na Comissão do Jovem Advogado, a qual não exige de seus integrantes a clausula de barreira de 05 (cinco) anos, ou seja, militância advocatícia dos inscritos. Sábado, 11 de agosto de 2012. SAUDAÇÃO AOS ADVOGADOS PAULISTAS. SAUDAÇÃO AOS ADVOGADOS PAULISTAS. O advogado é, por excelência, o artífice da construção e da real...
Direito Penal Didático - Início
Dr Walter Barbosa Bittar, Professor, Doutor em Ciências Criminais. Informações atuais e relevantes sobre Ciências Criminais sob a ótica do professor Walter Barbosa Bittar. Área restrita aos alunos e visitantes cadastrados. Necessário login e senha. Obras escritas pelo Prof. Dr. Walter Barbosa Bittar. DIDÁTICO - DR. WALTER BITTAR.
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