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:: DIREITOTRIBUTARIO.NET - O Direito Tributário Comentado ::: Decisões em Matéria Tributária do Superior Tribunal de Justiça
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Quinta-feira, 1 de janeiro de 2009. Decisões em Matéria Tributária do Superior Tribunal de Justiça. Decisões em matéria tributária constantes do Informativos dos STJ. Notícias das decisões em matéria tributária do STJ. Postado por Cláudio Renato. Muito bom o seu site, vou adicioná-lo aos meus favoritos, sou universitário do Campus Cabo Frio-RJ. Parabéns. 6 de dezembro de 2009 09:40. Assinar: Postar comentários (Atom). Endereço: www.direitotributario.net. 01 Conceitos de Direito Tributário. Processo Judic...
:: DIREITOTRIBUTARIO.NET - O Direito Tributário Comentado ::: Novas Leis em Matéria Tributária
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Segunda-feira, 21 de setembro de 2009. Novas Leis em Matéria Tributária. DECRETO Nº 6.956, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009. Regulamenta o disposto na Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 468, DE 31 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal. Curso de Di...
:: DIREITOTRIBUTARIO.NET - O Direito Tributário Comentado ::: Informativo STF 564 - 19 a 23 de outubro de 2009
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Sexta-feira, 23 de outubro de 2009. Informativo STF 564 - 19 a 23 de outubro de 2009. Para inteiro teor: Informativos do STF. RE N 566.032-RS. RELATOR: MIN. GILMAR MENDES. Postado por Cláudio Renato. Http:/ www.rvlei.com. Direito Tributário Modelo de Petições. 27 de abril de 2010 19:47. Assinar: Postar comentários (Atom). Endereço: www.direitotributario.net. Cláudio Renato de Andrade Filho - Procurador da Fazenda Nacional. 01 Conceitos de Direito Tributário. 03 Tributo, definição e espécies. Direito Proc...
:: DIREITOTRIBUTARIO.NET - O Direito Tributário Comentado ::: Informativo STF 567 - 9 a 13 de novembro de 2009
http://tributarioblog.blogspot.com/2009/11/informativo-stf-567-9-13-de-novembro-de.html
Sexta-feira, 13 de novembro de 2009. Informativo STF 567 - 9 a 13 de novembro de 2009. Para inteiro teor: Informativos do STF. REPERCUSSÃO GERAL EM RE N. 588.954-SC. RELATOR: MIN. CEZAR PELUSO. Postado por Cláudio Renato. Assinar: Postar comentários (Atom). Endereço: www.direitotributario.net. Site/Blog pessoal com análises, notícias e decisões do Direito Tributário brasileiro, atualizado diariamente, sem qualquer propaganda ou fim lucrativo. 01 Conceitos de Direito Tributário. 06 Contribuição de Melhoria.
:: DIREITOTRIBUTARIO.NET - O Direito Tributário Comentado ::: Informativo STJ 406 - Período: 7 a 11 de setembro de 2009
http://tributarioblog.blogspot.com/2009/09/nformativo-stj-406-periodo-7-11-de.html
Quarta-feira, 23 de setembro de 2009. Informativo STJ 406 - Período: 7 a 11 de setembro de 2009. Para inteiro teor: Informativos do STJ. ARGUIÇÃO. INCONSTITUCIONALIDADE. PRESCRIÇÃO. LEF. EXECUÇÃO FISCAL. REUNIÃO. MESMO DEVEDOR. AÇÃO ANULATÓRIA. EXECUÇÃO FISCAL. CIDE FUST. FUNTTEL. Postado por Cláudio Renato. Assinar: Postar comentários (Atom). Endereço: www.direitotributario.net. Cláudio Renato de Andrade Filho - Procurador da Fazenda Nacional. 01 Conceitos de Direito Tributário. Receita Federal do Brasil.
:: DIREITOTRIBUTARIO.NET - O Direito Tributário Comentado ::: STJ decide que Vivo deve pagar contribuição devida por setores produtivos da economia
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Segunda-feira, 21 de setembro de 2009. STJ decide que Vivo deve pagar contribuição devida por setores produtivos da economia. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal que a Vivo S/A pague a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). A contribuição destina-se a financiar o programa de estímulo à interação universidade-empresa para apoio à inovação. A decisão foi unânime. No STJ, a Vivo alegou que a contribuição é desnecessária porque a atuação estatal interventi...
diariode1concursando.blogspot.com
TOUNAFILA.COM: DIRETO AO QUE INTERESSA
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Digite os termos da sua pesquisa. Enviar formulário de pesquisa. DIRETO AO QUE INTERESSA. A coluna direto ao que interessa é muito legal! Nela eu indico sites específicos para concurso e incluo seus principais links. Conheci meio que por acaso um site especializado de Direito Tributário. O blog é super atualizado com notícias, artigos e resumos sobre Direito Tributário. Deve ser sua pagina de favorito obrigatória. Vamos ao que interessa:. Amigos, espero que gostem! Http:/ www.pessoasesucesso.com/.
Prof. Pablo Martuscelli - Direito Tributário: 11/03/14
http://martuscelli.blogspot.com/2014_11_03_archive.html
Prof Pablo Martuscelli - Direito Tributário. Segunda-feira, 3 de novembro de 2014. Taxas e Tarifas - Parecer Prof. Sacha. Diferenciação entre taxas e tarifas. Prof Pablo Dutra Martuscelli. Compartilhar com o Pinterest. Resumo Direito Empresarial para alunos de Administração. Resumo Direito Empresarial - Clique no link. Prof Pablo Dutra Martuscelli. Compartilhar com o Pinterest. Receba as postagens mais recentes no seu e-mail! Somos Top 100 novamente! Prof Pablo Dutra Martuscelli. Blog do Prof. Pablo.
Prof. Pablo Martuscelli - Direito Tributário: 08/06/15
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Prof Pablo Martuscelli - Direito Tributário. Quinta-feira, 6 de agosto de 2015. SORTEIO - MANUAL DO JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO FILHO. CÓDIGO PROMOCIONAL: #Ilustre na FIPMOC. Tema de reflexão: Democracia, legisladores analfabetos funcionais e supremacia do Executivo. Prof Pablo Dutra Martuscelli. Compartilhar com o Pinterest. Receba as postagens mais recentes no seu e-mail! Somos Top 100 novamente! Prof Pablo Dutra Martuscelli. Visualizar meu perfil completo. O 1% que passa na prova da OAB.
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Um olhar realista sobre o Processo Penal. Navigare necesse, vivere non est necesse. Processo penal de conhecimento. Abuso dos direitos fundamentais. Der Grundsatz der freien Beweiswürdigung. Foro por prerrogativa de função. Lei n 8.038/90. Lei n 9.296/96. Lei n 11.690/08. Lei n 11.719/08. Nemo tenetur se detegere. Princípio da independência funcional. Princípio da persuação racional. Princípio do livre convencimento motivado. Procedimento especial para crimes funcionais. Súmula Vinculante n. 11. Inquérit...
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Aacute;rea de Atuação. Escritório de advocacia Júlio César Sant’Anna de Souza. Comprometimento, seriedade e transparência são os principais compromissos do escritório de advocacia de Júlio César Sant’Anna de Souza, OAB/RS 33.764, que desde 1993, presta assistência jurídica nas mais variadas áreas do Direito. Aacute;rea de Atuação. 2017 : Política de Privacidade.
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Assuntos gerais sobre o mundo jurídico, direito do trabalho e a justiça no Brasil. Quarta-feira, 15 de junho de 2011. 15/06/2011 - 19h49 / Atualizada 15/06/2011 - 20h22. Maioria do STF libera realização da Marcha da Maconha. Veja ao vivo a sessão do Supremo Tribunal Federal. Posição do relator do STF é positiva, diz defensor do uso medicinal da maconha. Procuradora cita FHC para defender marcha. Marcha da Maconha será mantida independentemente do STF, diz organizador. Está em debate no julgamento uma açã...
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Direito em Três Corações
Direito em Três Corações. Quarta-feira, 21 de maio de 2008. A História do Direito. É necessário que a história do direito, paralelamente à análise da legislação antiga, proceda à investigação nos documentos históricos da mesma época. A pesquisa histórica pode recorrer às fontes jurídicas, que tomam por base as Leis, o Direito Costumeiro, sentenças judiciais e obras doutrinárias, e às fontes não-jurídicas, como livros, cartas e documentos. Direito em Três Corações. Ao chegar em São Tomé se vêem manchas br...
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IV Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrat - Porto Alegre, 10 a 11 de setembro de 2015
O IV Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo. Será realizado nos dias 10 e 11 de setembro de 2015, no Auditório Romildo Bolzan - Tribunal de Contas do Estado,. Realizar uma atividade relacionada ao meio jurídico, comprometida com o social, respeitando a pluralidade de discursos e as práticas existentes, para no final do evento obter um aprimoramento do conhecimento dos acadêmicos e profissionais do Direito de nosso Estado;. Ana Paula Dal Bosco.
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Direito Tributário Atualizado
Este site foi criado com o intuito de trazer informações pertinentes aos estudantes do Direito Tributário no que tange a sua análise e decisões do STJ e STF, partindo de uma perspectiva lógica e analítica da disciplina. Domingo, 10 de setembro de 2017. Informativo 860 STF - 3 a 7 de abril de 2017. Alíquota de IPI para produção de açúcar e localização geográfica. Com base nesse entendimento, o Plenário negou provimento a recurso extraordinário. Para áudio, clique aqui. Petrobras e imunidade - 2. A imunida...
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VII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná • Seja bem-vindo
Clique aqui para o download das palestras. A constante preocupação do Poder Público com a retomada do desenvolvimento econômico, aliada à busca de soluções para o déficit que quase sempre caracteriza as contas públicas, tem proporcionado uma crescente tensão no âmbito das relações jurídicas tributárias. É diante deste cenário que será realizado, nos dias 6, 7 e 8 de agosto de 2014, na cidade de Curitiba, o VII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Paulo de Barros Carvalho. Ariane Bini ...
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Direito Tributário e Administrativo
Direito Tributário e Administrativo. O direito é, pois, um instrumento para a obtenção de finalidades e objetivos que só podem ser alcançados mediante comportamentos humanos". (Geraldo Ataliba). Direito Tributário e Administrativo. Direito Tributário e Administrativo. Direito Tributário e Administrativo. Sexta-feira, 30 de setembro de 2016. Incidência de IPI na importação de automével para uso próprio. Clique aqui e deixe seu comentário. RECORRENTE : —. ADVOGADO : —. RECORRIDO : UNIÃO(FAZENDA NACIONAL).
