"O direito é, pois, um instrumento para a obtenção de finalidades e objetivos que só podem ser alcançados mediante comportamentos humanos". (Geraldo Ataliba)
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"O direito é, pois, um instrumento para a obtenção de finalidades e objetivos que só podem ser alcançados mediante comportamentos humanos". (Geraldo Ataliba)
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Junho 2013 ~ Direito Tributário e Administrativo
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Direito Tributário e Administrativo. O direito é, pois, um instrumento para a obtenção de finalidades e objetivos que só podem ser alcançados mediante comportamentos humanos". (Geraldo Ataliba). Direito Tributário e Administrativo. Direito Tributário e Administrativo. Direito Tributário e Administrativo. Quinta-feira, 13 de junho de 2013. Jurisprudências Tributárias - Informativo 620/STJ. Clique aqui e deixe seu comentário. REsp 1.347.693-RS. Rel Min. Benedito Gonçalves, julgado em 11/4/2013. DESENVOLVID...
Outubro 2012 ~ Direito Tributário e Administrativo
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Direito Tributário e Administrativo. O direito é, pois, um instrumento para a obtenção de finalidades e objetivos que só podem ser alcançados mediante comportamentos humanos". (Geraldo Ataliba). Direito Tributário e Administrativo. Direito Tributário e Administrativo. Direito Tributário e Administrativo. Quarta-feira, 31 de outubro de 2012. Incentivo fiscal paulista para 'tablets' é considerado inconstitucional. Clique aqui e deixe seu comentário. Computadores portáteis), por meio de redução de base de c...
Março 2013 ~ Direito Tributário e Administrativo
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Direito Tributário e Administrativo. O direito é, pois, um instrumento para a obtenção de finalidades e objetivos que só podem ser alcançados mediante comportamentos humanos". (Geraldo Ataliba). Direito Tributário e Administrativo. Direito Tributário e Administrativo. Direito Tributário e Administrativo. Quinta-feira, 21 de março de 2013. Informativo STJ n.º 514 (Seleção de Tributárias). Clique aqui e deixe seu comentário. SÚMULA n. 499. REsp 1.328.384-RS. Não é possível ao Poder Judiciário estender bene...
Novembro 2012 ~ Direito Tributário e Administrativo
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Direito Tributário e Administrativo. O direito é, pois, um instrumento para a obtenção de finalidades e objetivos que só podem ser alcançados mediante comportamentos humanos". (Geraldo Ataliba). Direito Tributário e Administrativo. Direito Tributário e Administrativo. Direito Tributário e Administrativo. Sexta-feira, 30 de novembro de 2012. STJ julga que "ISS leasing" é devido no município-sede da prestadora. Clique aqui e deixe seu comentário. A disputa, que reflete uma guerra fiscal entre os municípios...
Jurisprudências Tributárias - Informativo 620/STJ ~ Direito Tributário e Administrativo
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Direito Tributário e Administrativo. O direito é, pois, um instrumento para a obtenção de finalidades e objetivos que só podem ser alcançados mediante comportamentos humanos". (Geraldo Ataliba). Quinta-feira, 13 de junho de 2013. Jurisprudências Tributárias - Informativo 620/STJ. Clique aqui e deixe seu comentário. DIREITO TRIBUTÁRIO. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA INSCRIÇÃO DE UNIDADES AUTÔNOMAS NO REGISTRO DE IMÓVEIS PARA A COBRANÇA DE IPTU INDIVIDUALIZADO. REsp 1.347.693-RS. Larr; Postagem mais recente.
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MOMENTO JURÍDICO: Janeiro 2012
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Segunda-feira, 23 de janeiro de 2012. EM SOBRAL, ALGUÉM INVADE O ESPAÇO DOS VEÍCULOS POR TER O SEU (ESPAÇO) TOMADO POR COMERCIANTES E SOFRE ACIDENTE. COMO E DE QUEM COBRAR INDENIZAÇÃO? E SE A CAUSA DO ACIDENTE FOR APENAS A CALÇADA DANIFICADA OU PARCIALMENTE OBSTRUÍDA? Assim foi perguntado, pelo grande amigo, radialista e jornalista, Artemísio da Costa, em sua coluna Poucas and Boas. Do Jornal Correio da Semana. Tal pergunta surgiu da dúvida que o jornalista teve, após ter conhecido a "lei da. Vale salien...
MOMENTO JURÍDICO: Maio 2012
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Segunda-feira, 14 de maio de 2012. MIRAÍMA, 24 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA! Miraíma, terra de grandes e velhos guerreiros! Portanto, parabenizo aquele guerreiro pelos 24 anos de Emancipação Política de Miraíma, e também à todos os meus conterrâneos pelo aniversário de nossa Cidade maravilhosa que é Miraíma a qual amamos muito! Compartilhar com o Pinterest. Total de visualizações de página. Visualizar meu perfil completo. Assista: Rádio CAIÇARA AM 910 - AO VIVO. MIRAÍMA, 24 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA!
MOMENTO JURÍDICO: Fevereiro 2012
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Quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012. PENSÃO ALIMENTÍCIA - QUANTO PAGAR? SE NÃO PAGAR, FICA SEM VER O FILHO? Em resumo, estas foram às perguntas encaminhadas, no decorrer da semana, pelos ouvintes do Programa Cidade 910 com Luiz Siqueira e que foram respondidas no programa Momento Jurídico da ultima sexta-feira (30/01/2012). Mas antes de respondermos tais tópicos, devemos mesmo que de forma rasteira, tecer alguns comentários sobre pensão alimentícia. Devida aos filhos menores:. Passada a maioridade, mas ...
MOMENTO JURÍDICO: Parabéns aos novos Advogados!
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Sexta-feira, 27 de julho de 2012. Parabéns aos novos Advogados! A equipe do Momento Jurídico parabeniza aos novos advogados sobralenses da turma de Direito do 10º período - 2008.1 - da Faculdade Luciano Feijão. Jeine Lisana, Raul Vasconcelos (Camocim), Alysson Ranieri, Fabrício Gomes. Sucesso nessa nova jornada meus amigos e muita força e dedicação em suas carreiras como Advogados, sempre exercendo a advocacia com humildade e ética, cumprindo com o seu papel social como bons Causídicos!
MOMENTO JURÍDICO: MIRAÍMA, 24 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA!
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Segunda-feira, 14 de maio de 2012. MIRAÍMA, 24 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA! Miraíma, terra de grandes e velhos guerreiros! Portanto, parabenizo aquele guerreiro pelos 24 anos de Emancipação Política de Miraíma, e também à todos os meus conterrâneos pelo aniversário de nossa Cidade maravilhosa que é Miraíma a qual amamos muito! Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Total de visualizações de página. Visualizar meu perfil completo. Assista: Rádio CAIÇARA AM 910 - AO VIVO.
MOMENTO JURÍDICO: PROPAGANDA ELEITORAL
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Sexta-feira, 6 de julho de 2012. Hoje, 06/06/12, inicia o período de propaganda eleitoral municipal. O Momento Jurídico preocupado com as frequentes dúvidas dos amigos internautas vem repassar algumas orientações para que nessa eleição não ocorra nada de errado e tudo se passe na mais perfeita paz! Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Total de visualizações de página. Visualizar meu perfil completo. Assista: Rádio CAIÇARA AM 910 - AO VIVO. Parabéns aos novos Advogados!
MOMENTO JURÍDICO: Boletim de Ocorrência - B.O.
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Sexta-feira, 3 de agosto de 2012. Boletim de Ocorrência - B.O. 8226; Natureza Jurídica. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Total de visualizações de página. Visualizar meu perfil completo. Assista: Rádio CAIÇARA AM 910 - AO VIVO. Boletim de Ocorrência - B.O. Direito Tributário e Administrativo. Sobral Portal de Notícias. Prof Hozanan Linhares Gomes. Blog do Oman Carneiro. Portal Rádio CAIÇARA - AM 910. Modelo Viagem. Tecnologia do Blogger.
MOMENTO JURÍDICO: Troca de Produtos
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Sexta-feira, 27 de julho de 2012. 8226; Troca de Produto. O prazo para que o consumidor possa reclamar por vícios aparentes e vícios ocultos no produto ou no serviço é de 30 dias para os produtos ou serviços não duráveis e de 90 dias para os produtos ou serviços duráveis, conforme previsão no art. 26 do CDC. • A Inexigibilidade de Nota Fiscal. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). Total de visualizações de página. Visualizar meu perfil completo. Parabéns aos novos Advogados!
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Adriano Custódio Bezerra: Curso de Formação de Multiplicadores de Sustentabilidade ambiental
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Terça-feira, 23 de agosto de 2011. Curso de Formação de Multiplicadores de Sustentabilidade ambiental. Vejam a lista de participantes desse curso na PUC/SP:. Http:/ www4.pucsp.br/educasustentabilidade/downloads/lista participantes.pdf. Compartilhar com o Pinterest. Assinar: Postar comentários (Atom). São Paulo, São Paulo, Brazil. Visualizar meu perfil completo. Minha lista de blogs. BLOG DE LUIZ FERNANDO PEREIRA, drluizfernandopereira@yahoo.com.br - seja bem-vindo! Professor Flávio Tartuce - Direito Civil.
MOMENTO JURÍDICO: Julho 2012
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Sexta-feira, 27 de julho de 2012. Parabéns aos novos Advogados! A equipe do Momento Jurídico parabeniza aos novos advogados sobralenses da turma de Direito do 10º período - 2008.1 - da Faculdade Luciano Feijão. Jeine Lisana, Raul Vasconcelos (Camocim), Alysson Ranieri, Fabrício Gomes. Sucesso nessa nova jornada meus amigos e muita força e dedicação em suas carreiras como Advogados, sempre exercendo a advocacia com humildade e ética, cumprindo com o seu papel social como bons Causídicos! Modelo Viagem....
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IV Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrat - Porto Alegre, 10 a 11 de setembro de 2015
O IV Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo. Será realizado nos dias 10 e 11 de setembro de 2015, no Auditório Romildo Bolzan - Tribunal de Contas do Estado,. Realizar uma atividade relacionada ao meio jurídico, comprometida com o social, respeitando a pluralidade de discursos e as práticas existentes, para no final do evento obter um aprimoramento do conhecimento dos acadêmicos e profissionais do Direito de nosso Estado;. Ana Paula Dal Bosco.
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Direito Tributário Atualizado
Este site foi criado com o intuito de trazer informações pertinentes aos estudantes do Direito Tributário no que tange a sua análise e decisões do STJ e STF, partindo de uma perspectiva lógica e analítica da disciplina. Domingo, 10 de setembro de 2017. Informativo 860 STF - 3 a 7 de abril de 2017. Alíquota de IPI para produção de açúcar e localização geográfica. Com base nesse entendimento, o Plenário negou provimento a recurso extraordinário. Para áudio, clique aqui. Petrobras e imunidade - 2. A imunida...
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VII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná • Seja bem-vindo
Clique aqui para o download das palestras. A constante preocupação do Poder Público com a retomada do desenvolvimento econômico, aliada à busca de soluções para o déficit que quase sempre caracteriza as contas públicas, tem proporcionado uma crescente tensão no âmbito das relações jurídicas tributárias. É diante deste cenário que será realizado, nos dias 6, 7 e 8 de agosto de 2014, na cidade de Curitiba, o VII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Paulo de Barros Carvalho. Ariane Bini ...
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Direito Tributário e Administrativo
Direito Tributário e Administrativo. O direito é, pois, um instrumento para a obtenção de finalidades e objetivos que só podem ser alcançados mediante comportamentos humanos". (Geraldo Ataliba). Direito Tributário e Administrativo. Direito Tributário e Administrativo. Direito Tributário e Administrativo. Sexta-feira, 30 de setembro de 2016. Incidência de IPI na importação de automével para uso próprio. Clique aqui e deixe seu comentário. RECORRENTE : —. ADVOGADO : —. RECORRIDO : UNIÃO(FAZENDA NACIONAL).
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Direito Tributário em foco
Direito Tributário em foco. Questões atuais e controvertidas do direito tributário. Child Menu 1.1. Child Menu 1.2. Child Menu 1.3. Child Menu 2.1. Child Menu 2.2. Child Menu 2.3. Federalismo cooperativo exige reformas política e tributária no país. Segunda-feira, setembro 08, 2014. Por Heleno Taveira Torres. Entrementes, colheu-me de irredutível surpresa entrevista a dois professores alemães publicada na ConJur. Deve-se a Proudhon ( Do princípio federativo. Do Pré-Sal, com destinação para a educação e s...
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DIREITO TRIBUTÁRIO FÁCIL
Terça-feira, 30 de abril de 2013. A base de cálculo da PIS e COFINS na importação e a segurança jurídica trazida pela posição do Supremo Tribunal Federal comexblog.com. A base de cálculo da PIS e COFINS na importação e a segurança jurídica trazida pela posição do Supremo Tribunal Federal comexblog.com. Compartilhar com o Pinterest. Terça-feira, 15 de janeiro de 2013. Impostos no Brasil: não há certezas - Opinião e Notícia. Impostos no Brasil: não há certezas - Opinião e Notícia. III - pagamento de despes...
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O escritório Wainstein and Saltz Advogados tem como objetivo a prestação de serviços advocatícios, personalizados e de qualidade, através de um trabalho especializado nas áreas de direito tributário, imobiliário, civil, societário e comercial. Nosso escritório sede fica em Porto Alegre, atendendo a todo o Estado do Rio Grande do Sul. Atuamos também em outras localidades através de acordos operacionais com firmas de advogados, inclusive no exterior. 01/08/2013 - Carf isenta empresa de pagar Funrural.
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