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Quarta-feira, 28 de outubro de 2009. REFLEXÃO E DEBATE CONTRA O ABORTO DE FETO SEM CÉREBRO. Este Projeto foi criado com base no parecer do procurador Geral da República, além de uma extensiva pesquisa a opinião de vários doutrinadores do Direito Processual Civil, para que pudéssemos fazer uma reflexão sobre o aborto de feto sem cérebro. Gênero e Leis esparsas. Campos dos Goytacazes /Setembro de 2003. Simpósio Temático 05: Gênero, Proteção e Segurança Pública. Vivemos um momento histórico extremamente imp...

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Quarta-feira, 28 de outubro de 2009. REFLEXÃO E DEBATE CONTRA O ABORTO DE FETO SEM CÉREBRO. Este Projeto foi criado com base no parecer do procurador Geral da República, além de uma extensiva pesquisa a opinião de vários doutrinadores do Direito Processual Civil, para que pudéssemos fazer uma reflexão sobre o aborto de feto sem cérebro. Gênero e Leis esparsas. Campos dos Goytacazes /Setembro de 2003. Simpósio Temático 05: Gênero, Proteção e Segurança Pública. Vivemos um momento histórico extremamente imp...

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1 projeto monográfico

2 adaívo ribeiro

3 uma questão jurídica

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Quarta-feira, 28 de outubro de 2009. REFLEXÃO E DEBATE CONTRA O ABORTO DE FETO SEM CÉREBRO. Este Projeto foi criado com base no parecer do procurador Geral da República, além de uma extensiva pesquisa a opinião de vários doutrinadores do Direito Processual Civil, para que pudéssemos fazer uma reflexão sobre o aborto de feto sem cérebro. Gênero e Leis esparsas. Campos dos Goytacazes /Setembro de 2003. Simpósio Temático 05: Gênero, Proteção e Segurança Pública. Vivemos um momento histórico extremamente imp...

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Central Jurídica - direito do estado: A SUSPENSIVIDADE DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL FRENTE ÀS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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Terça-feira, 27 de outubro de 2009. A SUSPENSIVIDADE DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL FRENTE ÀS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. A SUSPENSIVIDADE DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL FRENTE ÀS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Muitas foram as alterações recentemente promovidas no processo executivo com o advento das Leis nºs 11.232/05 e 11.382/06, que modificaram, principalmente, as disposições relativas à execução civil previstas na Lei nº 5.869/73 - Código de Processo Civil. Dentre as mudanças, um...

2

Central Jurídica - direito do estado: O VALOR DAS CAUSAS NO PROCESSO CAUTELAR

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Terça-feira, 27 de outubro de 2009. O VALOR DAS CAUSAS NO PROCESSO CAUTELAR. O VALOR DA CAUSA NO PROCESSO CAUTELAR. CONCEITO DE VALOR DA CAUSA. PONTES DE MIRANDA ao conceituar valor da causa, vai na mesma esteira de Chiovenda. Diz ele que "valor da causa é o valor da relação jurídica de direito material, mas nos limites de petitum."(2). 2 OBRIGATORIEDADE DO VALOR DA CAUSA. Art 259. "O valor da causa constará sempre da petição inicial .". Art 282, V. "A petição inicial indicará o valor da causa". MONIZ DE...

3

Central Jurídica - direito do estado: DROGAS ILÍCITAS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO

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Terça-feira, 27 de outubro de 2009. DROGAS ILÍCITAS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. Este Artigo foi fruto de uma extensiva pesquisa a opinião de vários doutrinadores do Direito Penal Brasileiro, para que pudéssemos analisar e comentar neste artigo a aplicação das leis contra o uso e o comércio de drogas ilícitas no Código Penal Brasileiro. Gênero e Leis esparsas. Campos dos Goytacazes /Maio de 2005. Simpósio Temático 05: Gênero, Violência e Segurança Pública. Título: DROGAS ILÍCITAS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

4

Central Jurídica - direito do estado: A CURATELA

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Terça-feira, 27 de outubro de 2009. Este Artigo foi fruto de uma extensiva pesquisa a opinião de vários doutrinadores do Direito Processual Civil, para que pudéssemos analisar e comentar neste artigo a aplicação das leis contra o uso e o comércio de drogas ilícitas no Código de Processo Civil. Gênero e Leis esparsas. Campos dos Goytacazes /Maio de 2005. Simpósio Temático 05: Gênero, Proteção e Segurança Pública. Palavras chaves : Segurança Pública, Curador, Ministério Público. A tutela visa os cuidados c...

5

Central Jurídica - direito do estado: DIREITOS SOCIAIS E COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS

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Terça-feira, 27 de outubro de 2009. DIREITOS SOCIAIS E COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS. Título: DIREITOS SOCIAIS E COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS. O ponto de partida consiste, pois, da análise ainda que sumária, do processo de incorporação pela profissão:. De idéias e conteúdos doutrinários do pensamento social da Igreja Católica, em seu processo de institucionalização no Brasil,. Das principais matrizes teórico metodológicas acerca do conhecimento do social na sociedade burguesa. Tecer algumas considerações sobr...

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Aviso do 7 CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA - Uma Organização Militar do Sistema de Telemática do Exército!

Conforme o DIEx nº 889-A2.4/A2/GabCmtEx, de 26 de julho de 2016, informamos que o site do Portal Jurídico do Exército acessado pelo endereço www.portaljuridico.eb.mil.br. Será acessado somente via EBNet. A partir desta data, o acesso ao Portal será através do domínio https:/ portaljuridico.gabcmt.eb.mil.br. Em caso de dúvidas, solicita-se entrar em contato com a Central de Serviços do 7. CTA pelo telefone (61) 34157070 (RITEx 8607070), ou através do correio eletrônico centsv@7cta.eb.mil.br.

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Artículos y documentos. 15 de abril de 2018 Inicio. Lex Nova en twitter. Las fusiones y adquisiciones se elevan el 14% en Europa por el apetito inversor. Impulsado por los sólidos datos macroeconómicos de la Eurozona, el valor global de las fusiones y adquisiciones se incrementó hasta los 929.300 millones en 2017. El mayor proteccionismo de la Administración Trump en EEUU y el Brexit vaticinan un 2018 también récord para estas operaciones en la Unión Europea. Dossier gratuito de Thomson Reuters. El Regla...

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Direito de Família e Sucessões. Domingo, 16 Agosto 2015. Ação rescisória - contagem do prazo para ajuizamento. Prazo para ação rescisória só corre depois da análise do último recurso, mesmo que intempestivo. No acórdão contestado, a turma considerou que a interposição de recurso intempestivo não interromperia o prazo decadencial de dois anos para ajuizamento da ação rescisória, pois a declaração de intempestividade do recurso confirmaria o trânsito em julgado anteriormente ocorrido. Assim, a turma re...

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Libros de Dereccho Gratis. Domingo, 16 de septiembre de 2012. 060- Minuta de Disponibilidad de Documentos de Obra. Minuta de Disponibilidad de Documentos de Obra. 8230;………………. 8230;………………. Ref : ,. 160; Contrato No…………. 160; Objeto:………………. Para la debida ejecución de nuestros contratos, con toda atención le encarezco que, antes de iniciarse la obra, se sirva acreditar la ocurrencia de las siguientes obligaciones previas:. Enviar por correo electrónico. Mayor ...