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Central Jurídica - direito do estado
Quarta-feira, 28 de outubro de 2009. REFLEXÃO E DEBATE CONTRA O ABORTO DE FETO SEM CÉREBRO. Este Projeto foi criado com base no parecer do procurador Geral da República, além de uma extensiva pesquisa a opinião de vários doutrinadores do Direito Processual Civil, para que pudéssemos fazer uma reflexão sobre o aborto de feto sem cérebro. Gênero e Leis esparsas. Campos dos Goytacazes /Setembro de 2003. Simpósio Temático 05: Gênero, Proteção e Segurança Pública. Vivemos um momento histórico extremamente imp...
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Aviso do 7 CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA - Uma Organização Militar do Sistema de Telemática do Exército!
Conforme o DIEx nº 889-A2.4/A2/GabCmtEx, de 26 de julho de 2016, informamos que o site do Portal Jurídico do Exército acessado pelo endereço www.portaljuridico.eb.mil.br. Será acessado somente via EBNet. A partir desta data, o acesso ao Portal será através do domínio https:/ portaljuridico.gabcmt.eb.mil.br. Em caso de dúvidas, solicita-se entrar em contato com a Central de Serviços do 7. CTA pelo telefone (61) 34157070 (RITEx 8607070), ou através do correio eletrônico centsv@7cta.eb.mil.br.
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Portal Asesoría y Empresas Thomson Reuters
Artículos y documentos. 15 de abril de 2018 Inicio. Lex Nova en twitter. Las fusiones y adquisiciones se elevan el 14% en Europa por el apetito inversor. Impulsado por los sólidos datos macroeconómicos de la Eurozona, el valor global de las fusiones y adquisiciones se incrementó hasta los 929.300 millones en 2017. El mayor proteccionismo de la Administración Trump en EEUU y el Brexit vaticinan un 2018 también récord para estas operaciones en la Unión Europea. Dossier gratuito de Thomson Reuters. El Regla...
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Direito de Família e Sucessões. Domingo, 16 Agosto 2015. Ação rescisória - contagem do prazo para ajuizamento. Prazo para ação rescisória só corre depois da análise do último recurso, mesmo que intempestivo. No acórdão contestado, a turma considerou que a interposição de recurso intempestivo não interromperia o prazo decadencial de dois anos para ajuizamento da ação rescisória, pois a declaração de intempestividade do recurso confirmaria o trânsito em julgado anteriormente ocorrido. Assim, a turma re...
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Libros de Dereccho Gratis. Domingo, 16 de septiembre de 2012. 060- Minuta de Disponibilidad de Documentos de Obra. Minuta de Disponibilidad de Documentos de Obra. 8230;………………. 8230;………………. Ref : ,. 160; Contrato No…………. 160; Objeto:………………. Para la debida ejecución de nuestros contratos, con toda atención le encarezco que, antes de iniciarse la obra, se sirva acreditar la ocurrencia de las siguientes obligaciones previas:. Enviar por correo electrónico. Mayor ...
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É Acadêmico do curso de Direito na Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Visualizar meu perfil completo. Você é o visitante número:. Quinta-feira, 13 de novembro de 2008. A importância da Antropologia para o Direito. Como afirma Reale (2002, p.264):. Para tanto, faz-se necessário também uma leitura antropológica para alargar sua dimensão do mundo, permitindo assim uma compreensão de natureza teleológica, acerca da aplicação da norma ao fato. Uma leitura antropológica permite a fuga da indiv...
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En marcha reforma gubernamental. Pierluisi pide ayuda al Pentágono ante la sequía. Comienzan a debatir medida sobre transparencia en el gobierno. Aprobarán medida para reestructurar Hacienda. Gobernador insiste en que gobierno no incumplió con pagos a bonistas. Ley Número 201 del 11 de octubre del 2011; Enmiendas a la Ley de Vehículos y Tránsito de Puerto Rico (Ley Número 22 del 7 de enero del 2000). La Moda también tiene sus Derechos! Los militares activos tambien tienen derecho! Ver todos los enlaces.
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Domingo, 16 de agosto de 2015. PPIC e Inquérito Civil. Termo de Ajustamento de Conduta. SRTE - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Precedentes Administrativos - SST. SÚMULAS - TST - SST. FÓRUM VIRTUAL SOBRE PERÍCIAS JUDICIAIS. Diretrizes à prova pericial em acidentes e doenças. Proposta de Enunciados - Perícias Judiciais. SÚMULAS TNU - SST. ACIDENTE DO TRABALHO - CONCEITO. Doença Ocupacional - Novo Conceito. Acidente do Trabalho Típico. Doença Profissional ou Tecnopatia. Doença do Trabalho ou Mesopatia.
