3149309. Direito Societário
Terça-feira, 12 de julho de 2011. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 8220;A inserção da figura da EIRL no direito brasileiro pode proporcionar, certamente, uma grande desburocratização na criação e no funcionamento das empresas. Sobretudo das micro, pequenas e médias empresas, que. Ficarão livres de diversos trâmites administrativos inerentes às sociedades e. Dos possíveis percalços provocados pela existência de um sócio com participação fictícia no capital da empresa.”. Art 44 (.). DA EMPR...
direitoempresarial-cja.blogspot.com 3149311. Becker | Direito Empresarial
Cível e Contencioso Estratégico. Cível e Contencioso Estratégico. Recuperação e Defesa de Ativos. Fusões, aquisições e investimentos. Business to Lawyers (B2L). Implantação e Expansão de Empresas. STARTUPS & SCALE-UPS. Socios banner site vf. Conheça as vantagens que podemos oferecer para o seu negócio. Veja artigos e notícias com conteúdos relevantes para ajudar sua empresa. Entre em contato conosco, peça um orçamento ou realize uma consulta prévia. Últimos Artigos e Notícias. Rua Carlos Pioli, nº 112.
direitoempresarial.com.br 3149312. O site está suspenso.
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direitoempresarial.net 3149313. Prof. Paulo Leonardo Vilela Cardoso | Direito Empresarial em debate
Prof Paulo Leonardo Vilela Cardoso. Direito Empresarial em debate. Noticia no Jornal de Uberaba de hoje. 25 de setembro de 2011. EIRELI – CAMARA UBERABA. VIDEO – APRESENTAÇÃO EIRELI – PAULO LEONARDO. 18 de julho de 2011. Sociedade Empresária e Simples – Identificação. Deste modo, as sociedades empresárias são as exercentes de atividade típica do Empresário, isto é, as que desenvolvem profissionalmente atividade econômica organizada para a produção e circulação de bens ou de serviços. Por sua vez, não é e...
direitoempresarial.wordpress.com 3149314. Direito Empresarial Brasileiro
Quarta-feira, 16 de outubro de 2013. Gabarito Extraoficial do XI Exame de Ordem Unificado Peça Prático-Profissional – Direito Empresarial. Mas vamos deixar de trela porque vocês já tem quase 10 dias esperando por esse bendito quadro de distribuições de pontos, ao comentário da Peça e o gabarito extraoficial. Como sempre, apresento-lhes o gabarito extraoficial elaborado por mim com os possíveis quesitos a serem apontados pela banca como padrão de resposta da peça processual. O que amedrontou alguns candid...
direitoempresarialbrasileiro.blogspot.com 3149316. Direito Empresarial III
Um lugar para deixar disponível o material da disciplina na tentativa de otimizar o estudo de vocês. Segunda-feira, 22 de setembro de 2008. Portal ClubJus - Sentença de decretação de falência. Portal ClubJus - Sentença de decretação de falência. Domingo, 17 de agosto de 2008. Princípios do novo sistema falimentar - Parecer do Senado. Princípios adotados na análise do PLC nº 71, de 2003, e nas modificações propostas. 4)Retirada do mercado de sociedades ou empresários não recuperáveis: caso haja problemas ...
direitoempresarialiii.blogspot.com 3149317. Direito Empresarial Moderno
Assuntos jurídicos importantes para as empresas, tais como direito do consumidor, marcas e patentes, direito autoral, direito societário, financeiro, tributário, dentre outros, serão amplamente divulgados e discutidos neste blog. Quarta-feira, 5 de setembro de 2012. Lembrete: Aldo Batista Dos Santos convidou você para entrar no Facebook. Outras pessoas solicitaram sua amizade no Facebook. Aceite este convite para visualizar suas solicitações de amizade anteriores. Aldo Batista Dos Santos. Outras pessoas ...
direitoempresarialmoderno.blogspot.com 3149318. DIREITO EMPRESARIAL RS
Quinta-feira, 11 de agosto de 2011. Reajuste do Simples beneficia mais de 5,2 milhões de MPE. Esse é o número de micro e pequenas empresas que fazem parte do sistema atualmente. O projeto propõe ajuste em 50% na tabela do Simples Nacional, passando o teto da receita bruta anual das microempresas de R$ 240 mil para R$ 360 mil e o da pequena empresa de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. O projeto propõe solução para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) via s...
direitoempresarialrs.blogspot.com 3149319. Direito em prosa | Uma gostosa conversa informal sobre Direito e tudo o que o envolve, por Fernanda Mourthé Ramos Assef
Pular para o conteúdo. Uma gostosa conversa informal sobre Direito e tudo o que o envolve, por Fernanda Mourthé Ramos Assef. Princípio do Não Confisco e multas tributárias. 22 de junho de 2014. Semana passada, o STJ decidiu uma questão que há muito eu considerava abusiva: foi decidido que a multa aplicada ao contribuinte em virtude de descumprimento de obrigação tributária acessória, aplicada em importe de 75% do valor da dívida fiscal deve … Continuar lendo →. Transporte Aéreo e Consumidor. No Brasil, c...
direitoemprosa.wordpress.com 3149320. Direito em quadrinhos
Os quadrinhos buscam, de uma forma didática e objetiva, explicar o Direito aos concurseiros de plantão. A distância entre sonho e a realidade chama-se trabalho.(Autor desconhecido). Vamos trabalhar juntos! Danielly Medeiros, Advogada e Professora and André Uchôa, Professor (como colaborador). Quarta-feira, 30 de outubro de 2013. Morte natural, violenta e suspeita:. Assistida = quando o médico assistente. Causa não tem nexo com a intenção, ação ou omissão de alguma pessoa. Ou seja, a causa desconhecida.
direitoemquadrinhos.blogspot.com 3149322. DIREITO EM QUESTÃO | criado com o objetivo de divulgar as questões sobre o direito e o cotidiano com atualização diária através de relatos e opiniões, tendências, notícias, jurisprudência e legislações, propiciando aos usuários uma rica e atualizada fonte
Criado com o objetivo de divulgar as questões sobre o direito e o cotidiano com atualização diária através de relatos e opiniões, tendências, notícias, jurisprudência e legislações, propiciando aos usuários uma rica e atualizada fonte de pesquisas. Pular para o conteúdo. PRIMEIRA ANÁLISE PEC 68 SUPRESSÃO DO TERMO CISÃO NO TEXTO CONSTITUCIONAL . Continuar Lendo →. Juiz da 25.ª Vara Federal Cível em São Paulo manda substituir Taxa Referencial (TR). Em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça no Recu...
direitoemquestao.com.br 3149323. Direito em Rede
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direitoemrede.org 3149324. Direito em Sociedade
10 de agosto de 2011. INQUILINA QUE TEVE IMÓVEL REFORMADO SEM SUA ANUÊNCIA RECEBERÁ INDENIZAÇÃO. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT manteve a condenação no valor de R$ 4 mil, a título de danos morais, a serem pagos a uma inquilina que foi surpreendida com uma reforma no imóvel locado. O valor será pago, solidariamente, pelo proprietário do bem e pela LUMAC - Administração de Condomínios e Imóveis LTDA e não cabe mais recurso da decisão. A Turma entendeu que o dano moral se caracterizou v...
direitoemsociedade.blogspot.com 3149326. direitoemuitomais
direitoemuitomais.blogspot.com 3149327. direitoemumsolugar
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direitoemumsolugar.blogspot.com 3149328. DIREITO EM VOGA | O Direito Em Voga é um espaço para publicação de artigos jurídicos. Destina-se a todos que se interessarem pelo tema, principalmente operadores do direito, empresários e estudantes.
Skip to search - Accesskey = s. Cláusula de mediação: modelos. Posted in Advocacia / Practicing Law. By Marcello Rodante on janeiro 20, 2015. Após negociar as condições de um contrato, a exemplo de preço, prazos, formas de rescisão etc., as partes irão eleger o meio pelo qual eventual controvérsia será resolvida, elaborando uma cláusula de resolução de disputas. Tradicionalmente elas podem escolher o. Porém, elas também podem escolher um. Procedimento de mediação prévio. Tagged with: cláusula de mediação.
direitoemvoga.wordpress.com 3149329. Home - Direito & Negócios
Segunda-feira , 26 Março 2018. Direito and Negócios Aqui sua empresa tem espaço! Empresas & Negócios. Novelas & Leis. Petróleo & Gás. MTM Tecnologia e Magma Lab lançam aplicativo que reduz tempo na validação de cirurgias em hospitais. Embratel e Gemalto simplificam e inovam com tecnologia de carros conectados na América Latina. Reformadora de Fortaleza retorna à Vipal Rede Autorizada. A importância de aliar a tecnologia mobile ao seu negócio. Em que lado você está? Leia Mais ». Solução brasileira é inédi...
direitoenegocios.com 3149330. Grupo de Pesquisa Transdisciplinar Direito e Energia - GDE
Grupo de Pesquisa Transdisciplinar Direito e Energia - GDE. Quarta-feira, 25 de janeiro de 2012. O Prof. Celio Bermann, do Instituto de Eletrotécnica da USP, é um defensor da repotenciação de usinas hidrelétricas já construídas e que, em muitos casos, estão abandonadas. É o caso de muitas pequenas centrais e micro centrais que aproveitam desníveis naturais nos rios brasileiros e geram energia sem a necessidade de grandes reservatórios de água. A apresentação pode ser acessada aqui. Da UFPR. O evento ...
direitoenergia.blogspot.com 3149331. Direito Empresarial em Energia - O Projeto
De Agosto de 2016. Hotel Golden Tulip Paulista Plaza. São Paulo - SP. Sobre a Blue Ocean. Após ser realizado com muito sucesso em sua primeira edição, o Fórum Direito Empresarial em Energia. Eacute; organizado novamente – agora em agosto de 2016. Ndash; para debater os principais desafios de natureza jurídica presentes no setor elétrico. Os desafios na esfera jurídica. No atual momento do setor, entraves para a composição de SPEs. Riscos com a RN 711/2016. Em São Paulo. Advogado Sênior - Energia.
direitoenergia.com.br 3149332. direito e justiça
Domingo, 22 de março de 2009. Nas rescisões de contrato de trabalho com mais de um ano de vigência, é obrigatória a assistência do respectivo Sindicato ou perante autoridade do Ministério do Trabalho e Emprego. O recibo de quitação só será valido quando homologada essa assistência, o que é feito através de aposição de carimbo da autoridade assistencial. Entretanto, a Instrução Normativa SRT/TEM n. 04 determina que “é concorrente a competência do Ministério do Trabalho e Emprego e dos Sindicatos...No pedi...
direitoenormas.blogspot.com 3149334. Portal Direito Ensinado - @direitoensinado
BEM VINDO AO DIREITO ENSINADO. Enfim, alguém para te acompanhar em seus primeiros passos no mundo do Direito. Veja o que preparamos para você &#x25BE. União Estável Itnterpretada pelo STJ – E-book. União Estável Interpretada pelo STJ – E-book. Versão Completa - R$ 37,00. Primeiro eu preciso dizer que tô muito feliz com esse lançamento, porque o curso União Estável interpretada pelo STJ é o pontapé inicial da série Cursos de Jurisprudências do STJ . Meio louco de minha parte não é? SUPORTE POR 30 DIAS.
direitoensinado.com.br 3149335. DIREITO E OUTRAS CONVERSAS
DIREITO E OUTRAS CONVERSAS. ARTIGOS JURÍDICOS ENVOLVENDO VÁRIAS PROVÍNCIAS DO DIREITO COM REFERÊNCIA À LEGISLAÇÃO E COMENTÁRIOS A SÚMULAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES - STJ e STF,JURISPRUDÊNCIA COMENTADA, MÚSICA POPULAR BRASILEIRA E SEUS ÍDOLOS, ATUALIDADES, FILOSOFIA DO COTIDIANO, ASSUNTOS DO DIA A DIA E MUITAS OUTRAS CONVERSAS. Quinta-feira, 15 de setembro de 2016. POSSIBILIDADE, EM RECURSO EXCLUSIVO DA ACUSAÇÃO, DE SER MELHORADA A SITUAÇÃO DO ACUSADO. As razões são as seguintes:. No processo penal existe ...
direitoeoutrasconversas.blogspot.com 3149336. direitoepedagogia
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direitoepedagogia.blogspot.com 3149337. direitoepesquisa
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direitoepesquisa.blogspot.com 3149338. Direito e Poder -Direito e Poder
A FORÇA DA RAZÃO. A iniciativa do ministro Luís Roberto Barroso em restabelecer monocraticamente, em parte, o decreto de indulto editado pelo presidente Michel Temer, veio demonstrar que os poderes do Executivo, por mais largos que sejam, não poderão contrariar o princípio da razoabilidade, que aproxima o senso comum do bom senso. A VEZ DE DELFIM NETTO. O ex-ministro Delfim Netto foi um dos alvos de busca e apreensão na 49ª fase da Operação Lava Jato (Foto: Eduardo Knapp/Folhapress). Delfim Netto foi min...
direitoepoder.com.br 3149339. Direito e Poesia-Uma Metáfora
Direito e Poesia-Uma Metáfora. DIREITO E POESIA é um BLOG INFORMATIVO PARA ESTUDANTES E / OU INTERESSADOS NOS TEMAS PESQUISADOS. Domingo, 19 de fevereiro de 2017. BASTA-Acróstico Por Silvia Araújo Motta. Por Sílvia Araújo Motta. B-Basta de cumprir e fazer cumprir. A-As ordens autocratas de Herodes:. S-Sistema internacional a exigir. T-Todo o consumo diário, obrigatório,. A-Apresentado pela mídia mundial. B-Basta de ser o “laissez-faire” Pilatos. A-Ao lavar as mãos e ficar cego à pobreza. S-Sem a preocupa...
direitoepoesiaumametafora.blogspot.com 3149341. Direito e Política Ambiental
Direito e Política Ambiental. Quarta-feira, 30 de abril de 2008. Sumário da Obra "Gestão de Áreas Protegidas: Processos e Casos Particulares". Ronilson José da Paz and Talden Farias. As Áreas Protegidas na Legislação Brasileira. Ronilson José da Paz, Getúlio Luis de Freitas and Elivan Arantes de SouzaA. S Áreas de Preservação Permanente do Município de Cabedelo à Luz da Legislação Ambiental Vigente. Gestão Participativa em Unidades de Conservação: O Caso do Parque Estadual da Pedra da Boca, Araruna-PB.
direitoepoliticaambiental.blogspot.com 3149342. UNIVERSO JURÍDICO COM FLÁVIO FILHO
UNIVERSO JURÍDICO COM FLÁVIO FILHO. 8220;A justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o direito, e na outra, a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito”. Bacharel em Direito pela Faculdade de Campina Grande - FAC.CG/PB. CONTATO: 83-9654-6039 - MSN: flavio filho83@hotmail.com - TWITTER: @flavio filho83 - FACEBOOK: flavio filho83@hotmail.com. GALERIA VIRTUAL - JOSEFA ANA DE OLIVEIRA (IN MEMORIAN).
direitoepolticacomflviofilho.blogspot.com 3149343. DIREITO E PRAXIS
Este blog visa abordar os diversos temas do Direito contemporâneo de forma simples e didática, porém sem deixar de atentar para a qualidade do conteúdo, ideal para estudos e consultas. Domingo, 11 de dezembro de 2011. Alterações no Procedimento do Júri. Há a clara possibilidade de o Tribunal do Júri julgar outros crimes diversos, desde que exista a conexão entre estes e crimes dolosos contra a vida, pois a competência do Tribunal do Júri prevalece sobre a dos demais Tribunais. O próprio significado da pa...
direitoepraxis.blogspot.com 3149345. Direito & Prev
Domingo, 22 de agosto de 2010. É cabível renúncia à aposentadoria sob regime geral para ingresso em outro estatutário. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para modificar a decisão que entendeu ser cabível a renúncia à aposentadoria sob regime. Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Informou também que, posteriormente à sua aposentadoria, foi admitida na Universidade Federal da Paraíba, através de concurso público, para exe...
direitoeprev.blogspot.com 3149346. Direito e Processo
Espaço para discussão de temas jurídicos e afins. Segunda-feira, 26 de janeiro de 2015. Análise da Tese da Carga Dinâmica da Prova. Segue resumo do texto do professor gaúcho Danilo Knijnik, um dos maiores estudiosos da prova no Brasil. Apesar de ter sido publicado em 2006, segue sendo um texto altamente relevante sobre o assunto. Acredito que será relevante na interpretação do NCPC que positiva essa doutrina. Daniel Coutinho da Silveira. Se por um lado essa fórmula é a que possibilita resultados mais pró...
direitoeprocesso.blogspot.com 3149347. Direito e Processo Disciplinar
Quarta-feira, 14 de dezembro de 2011. PÍLULAS DISCIPLINARES - Estágio probatório. Estágio Probatório. Exoneração. PAD. Prosseguindo o julgamento, negou-se provimento ao recurso. Ao entendimento de que a exoneração de servidor público aprovado em concurso público e ainda em estágio probatório não prescinde do procedimento administrativo específico, descabendo, contudo, a instauração de processo administrativo disciplinar com todas as suas formalidades. Comentários do Professor Juarez Junior. Sábado, 19 de...
direitoeprocessodisciplinar.blogspot.com 3149348. Direito e Processo Penal
Direito e Processo Penal. Aprovados no 4º Concurso para Defensor Público Federal. Visualizar meu perfil completo. Modelo Janela de imagem. Tecnologia do Blogger.
direitoeprocessopenal.blogspot.com 3149349. Direito e Prudência
Espaço virtual para comentários e trocas de textos e artigos jurídicos, em especial das disciplinas conexas a Filosofia do Direito e Processo do Trabalho. Sou advogada, ex-membro do Tribunal X de Ética e Disciplina da OAB-SP, Professora Universitária, Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Visualizar meu perfil completo. Total de visualizações de página. Tema Simples. Imagens de tema por jusant.
direitoeprudencia.blogspot.com 3149350. CEDIRE
Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião. Saiba mais sobre nossas atividades e objetivos. Artigos, monografias, disserações e teses sobre Direito e Religião. Eventos, livros, vídeos e outras dicas sobre liberdade religiosa. Tratados, declarações e julgados sobre liberdade religiosa no plano internacional. Legislação e jurisprudência relacionados ao exercício da religião. Sexta-feira, 2 de março de 2018. 5º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião. O prazo para envio dos trabalhos será ence...
direitoereligiao.org 3149351. Direito e Religião | Porque a tolerância é um direito.
Pular para o conteúdo. 1 de julho de 2015 · 12:53 am. Estou descontinuando este blog e o mesmo não terá novas publicações. Peço por favor que atualize nos seus favoritos para: www.steniobarretto.com/blogdireitoereligiao. Lá você encontra novos artigos e novidades! 7 de julho de 2012 · 4:48 pm. Comissão de Constituição e Justiça Aprova Lei de Liberdade Religiosa para Estudantes. Câmara aprova permissão para falta a aula por motivo religioso. O objetivo da proposta é regulamentar a situação dos protestante...
direitoereligiao.wordpress.com 3149352. FazendoDireito
Quarta-feira, 25 de novembro de 2015. Da série: filmes que todo estudante de direito deveria assistir! A vida de David Gale". David Gale trabalha como professor na Universidade do Texas, nos Estados Unidos, e é um ativista contra a pena de morte. Após o assassinato de uma colega de trabalho, ele é injustamente acusado e condenado à pena contra a qual sempre lutou. Importante salientar que no ordenamento jurídico brasileiro, há previsão de tal punição, mas somente em caso de Guerra Declarada. Para aqueles...
direitoeresumos.blogspot.com 3149353. advogado especialista plano de saúde
Advocacia especializada em direito da saúde. Advocacia especializada em planos de saúde. Temas básicos de conhecimento de todo cidadão e usuário de plano de saúde. Prestar assessoria jurídica altamente capacitada e com compromisso na defesa dos direitos de seus clientes. Tornar-se um escritório de advocacia cada vez mais conceituado e referência no Direito da Saúde. Responsabilidade em todos os momentos de atuação especialmente nas relações com o cliente. Seus Direitos - Planos de Saúde. Edna A.,. Depois...
direitoesaude.adv.br 3149354. Direito & Saúde
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direitoesaude.com.br 3149355. Direito e Saúde Pública
Direito e Saúde Pública. Blog com notícias sobre Direito Sanitário, direito à saúde, saúde pública e atuação do Ministério Público. Sábado, 23 de fevereiro de 2013. Coleção Ministério Público e direitos fundamentais. Coleção de Obras Jurídicas do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Uma obra que tenha por interesse tratar da atuação de uma instituição com participação efetiva no desenvolvimento do Estado e na proteção da sociedade deve ser louvada, sobretudo tendo-se em vista que há ainda muito ...
direitoesaudepublica.blogspot.com 3149357. Direito Esclarecido
Lulu: as implicações legais do aplicativo mais controverso da internet. AÇÕES DA TELASA S.A., TELEBRÁS, AÇÕES TELEMAR, TELERGIPE, TELEAMAZONAS, TELPE, TELEBAHIA . Sonegação de menos de R$ 20 mil em descaminho não é insignificante. A nova ação revisional do FGTS para recuperação das perdas e alteração da TR como índice de correção monetária (1999-2013). PARTE II. Estão roubando seu FGTS! COMÉRCIO ELETRÔNICO MAIS EFETIVO E SEGURO PARA O CONSUMIDOR. Água Doce do Norte. Barra de São Francisco. Rio Novo do Sul.
direitoesclarecido.com.br 3149358. Direito e Seguranca Publica
direitoeseguranca.com