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Eliane Y. Abrão, advogados associados. É composto por profissionais especializados na área da Propriedade Intelectual, atuando nas esferas administrativas, extrajudiciais e judiciais em matéria de direito autoral, direito de personalidade e propriedade industrial. A sócia titular, autora de diversos livros e artigos sobre o assunto, é Parecerista e atua também como Árbitro, Perita Judicial, e Assistente Técnica. Sobre Eliane Y. Abrão. Clique aqui e conheça mais. Sobre os livros de Eliane Abrão.
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Leis e normas nacionais. Súmulas e acordãos dos. O livro nos tribunais. Clique para saber mais. ELIANE Y. ABRÃO - ADVOGADOS ASSOCIADOS. Baixe gratuitamente este livro. Preencha o campo abaixo para liberar seu download.
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342.28* - Direito Autoral. Direito Artístico e Literário: Links úteis
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34228* - Direito Autoral. Direito Artístico e Literário. Liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem." Montesquieu. Lei vigente sobre Direitos Autorais. Associação Brasileira de Direito Autoral - www.abdabrasil.org.br. Associação Brasileira de Direito Reprográficos - www.abdr.org.br. Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - www.abpi.org.br. Conar - www.conar.org.br. Direito Autoral - www.direitoautoral.com.br. Direito Autoral em Debate - http:/ reformadireitoautoral.org. O número...
Direitos Autorais | luciana mariano
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Art Naïf, brazilian artist. Direitos do artista plástico. Por por Maria Luiza de Freitas Valle Egea, São Paulo, Brasil, setembro, 1999. As citadas obras intelectuais são conceituadas em quase todo o mundo ou mais propriamente nos países que subscreveram a Convenção de Berna, pelas expressões “criações visuais” ou “artes visuais”, definindo, assim o campo criativo desenvolvido pelos criadores de obras de artes plásticas, criação gráfica e obras fotográficas. Enquanto o adquirente tem o direito de expor o ...
Isso Pode - Legislação da Comunicação
http://issopode.blogspot.com/2006_04_01_archive.html
Comunicação Social e Direitos Autorais. Fomento e Incentivo à Cultura. Fomento e Incentivo à Cultura. Movimentos contra-hegemônicos no ciberespaço – Hac. Fomento e Incentivo à Cultura. Comunicação Social e Direitos Autorais. Interesse social ou interesse da elite? Exertos da decisão do processo de apelação 228.677.4/6-00:. Buscou a reportagem, com o relato dos fatos, de conhecimento público, esclarecer a sociedade e alertar os Poderes constituídos das conseqüências nefastas acaso não se pusesse fim aos d...
Isso Pode - Legislação da Comunicação
http://issopode.blogspot.com/2006_03_01_archive.html
Comunicação Social e Direitos Autorais. Fomento e Incentivo à Cultura. Fomento e Incentivo à Cultura. Movimentos contra-hegemônicos no ciberespaço – Hac. Fomento e Incentivo à Cultura. Comunicação Social e Direitos Autorais. Comunicação Social e Direitos Autorais. O dilema dos direitos autorais. Por Lívia Neto Machado. A questão, no entanto, não é simples. Há quem diga, não sem argumentos (e quiçá sem razão, pois aqui me abstenho do julgamento) que para a sociedade o ideal é que as idéias e o conheci...
RICARDO AKAM FOTOGRAFIA: Setembro 2010
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ACESSE A IMAGEM ABAIXO PARA VISUALIZAR NOSSOS PORTFOLIOS. ACESSE A IMAGEM ACIMA PARA VISUALIZAR NOSSOS PORTFOLIOS. Quinta-feira, 30 de setembro de 2010. DIREITO AUTORAL - links para mais informações. O Direito Autoral é uma matéria que suscita pesquisas constantes. Estas mudanças buscam, principalmente, adaptar os direitos de autor à cultura imposta pelos meios digitais. Por estes motivos temos a necessidade da busca constante por informações na tentativa de nos mantermos atualizados. Http:/ pt.wikip...
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Quarta-feira, 20 de agosto de 2014. Justiça determina a proibição do aplicativo Secret no Brasil. No fim da tarde da última segunda-feira (18), o juiz Paulo Cesar de Carvalho, da 5. Vara Cível da cidade de Vitória (ES) acatou uma ação do Ministério Público do estado que pede a proibição do aplicativo Secret no Brasil. Grupo de usuários de São Paulo também entrou com uma ação pedindo o bloqueio ao app no Brasil . Como funciona o Secret -. Os usuários veem apenas um feed de mensagens combinadas a textos e ...
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Sábado, 23 de maio de 2015. Relacionamentos chegam ao fim, situação em que os filhos se vêem obrigados a se adaptarem ao fato de que houve um rompimento nos laços de sua família, no caso, seus pais. Acontece com frequência, destes filhos da relação serem atingidos pela mágoa dos pais originada pela separação, contudo, devemos prestar atenção quando estes são submetidos à situações que influenciem no seu psicológico de uma forma negativa. O que vem a ser Alienação Parental? O pai/mãe alienador(a), tende a...
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PROVAS DA OAB, PARA IMPRIMIR. BLOG DO EXAME DA ORDEM. Terça-feira, 4 de agosto de 2015. Confira 11 dos aplicativos mais polêmicos já lançados. Conforme se populariza, a tecnologia vai mudando as formas como consumimos, trabalhamos, interagimos e, por que não dizer, vivemos. E poucos avanços tecnológicos provocaram tantas mudanças em nossas vidas quanto a internet e os smartphones. Sábado, 1 de agosto de 2015. Após anunciar separação, Kaká lê a Bíblia em igreja de Orlando e recebe apoio de fãs. Um amigo d...
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Leis e normas nacionais. Súmulas e acordãos dos. O livro nos tribunais. Clique para saber mais. ELIANE Y. ABRÃO - ADVOGADOS ASSOCIADOS. Baixe gratuitamente este livro. Preencha o campo abaixo para liberar seu download.
Direito Autoral | Um apanhado geral sobre o assunto
Um apanhado geral sobre o assunto. A nova Lei 12.192/10 e o depósito obrigatório. Recentemente, foi promulgada a Lei 12.192/10, que regulamenta o procedimento do Depósito Legal de Obras Musicais. Sic) Antes de mais nada, convém conhecermos TODOS os doze artigos desta lei:. LEI Nº 12.192, DE 14 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe sobre o depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. Art 4o O descumprimen...
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DIREITOS AUTORAIS DO CD TIDINHA SÓ PARA A TURMINHA - SITE
DIREITOS AUTORAIS DO CD TIDINHA SÓ PARA A TURMINHA. O cd " Tidinha Só para a Turminha" é composto pelas músicas:. 1-MUNDO ENCANTADO/composição Tidinha e Bia Racy. 2-O LOBO FICOU BONZINHO/ composição Tidinha. 3-FUNK DA TIDINHA/composição Tidinha. 4- TODO MUNDO/composição Tidinha. 5-CONTANDO COM RIMAS /composição Tidinha. 6-ARCO-IRÍS MÁGICO /composição Tidinha. 7-DANÇA DO COELHO /composição Tidinha. 8-ADOLETA/composição Tidinha. 10- HORA DE MIMI/ Composição Tidinha. Todo conteúdo do cd "TIDINHA S&Oa...
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Direitos de Autor do Músico.
Sábado, 3 de agosto de 2013. MÚSICAS REPRODUZIDAS EM FESTA RELIGIOSA ESTÃO ISENTAS DA COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS (TJ-SP). O TJ/SP decidiu, através de sua 9ª Câmara de Direito Privado, negar provimento ao recurso do ECAD que sustentava ser devida a cobrança de direitos de autor decorrente de execução pública de músicas em festa religiosa na Paróquia de Itararé. No acórdão sustentou-se que a atividade da igreja católica " restringe-se à propagação da religião e à filantropia. I - Controvérsia em torno d...
Direito a verde
Blog da cadeira de Direito do Ambiente no Mestrado em Direito Administrativo e Contratação Pública da Universidade Católica Portuguesa. Segunda-feira, 24 de dezembro de 2007. FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO. DESEJO A TODOS UM FELIZ NATAL E UM VERDE PRÓSPERO E SUSTENTADO ANO NOVO. Sexta-feira, 21 de dezembro de 2007. Mantendo esta tradição que se instalou no nosso blog quero desejar a todos um Bom Natal e um optimo 2008. Ate para o proximo ano. Gestão de Resíduos - Princípios. O regime geral da gestão de ...
