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Direito Autoral | Um apanhado geral sobre o assuntoUm apanhado geral sobre o assunto
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Um apanhado geral sobre o assunto
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Um apanhado geral sobre o assunto
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Brasil: Acusada de pirataria é absolvida pela Turma Criminal do TJ/MS | Direito Autoral
https://direitoautoral.wordpress.com/2009/10/09/brasil-acusada-de-pirataria-e-absolvida-pela-turma-criminal-do-tjms
Um apanhado geral sobre o assunto. Brasil: Justiça condena homem a indenizar ex-namorada por fotos de sexo no Orkut. Mundo: Senado francês aprova lei contra download ilegal. Brasil: Acusada de pirataria é absolvida pela Turma Criminal do TJ/MS. Condenada em 1ª instância, mulher recorre e é absolvida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Votou, acompanhado pelo Des. João Carlos Brandes Garcia. Veja a ÍNTEGRA da Decisão:. Relator Designado – Exmo. Sr. Des. Romero Osme Dias Lopes. E M E N T A APEL...
A nova Lei 12.192/10 e o depósito obrigatório | Direito Autoral
https://direitoautoral.wordpress.com/2010/02/08/a-nova-lei-12-19210-e-o-deposito-obrigatorio
Um apanhado geral sobre o assunto. Artigo – A Emenda Constitucional dos CDs. A nova Lei 12.192/10 e o depósito obrigatório. Recentemente, foi promulgada a Lei 12.192/10, que regulamenta o procedimento do Depósito Legal de Obras Musicais. Sic) Antes de mais nada, convém conhecermos TODOS os doze artigos desta lei:. LEI Nº 12.192, DE 14 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe sobre o depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional. Art 1º- Esta Lei regulamenta o depósito legal. Art 3º Ficam os impressores.
Dúvidas – Direitos Autorais x Domínio Público | Direito Autoral
https://direitoautoral.wordpress.com/2009/03/03/duvidas-direitos-autorais-x-dominio-publico
Um apanhado geral sobre o assunto. Monografia] Direito Autoral e Internet: a questão da distribuição de fonogramas. Criadores do The Pirate Bay são condenados. Dúvidas – Direitos Autorais x Domínio Público. 22 Os "Direitos Patrimoniais". Domínio Público: o que é e quando se aplica? Sou médico e estou escrevendo um livro sobre o hospital onde trabalho, o primeiro hospital brasileiro dedicado ao tratamento dos transtornos mentais. Este livro terá como anexos. 2) Os discursos foram proferidos em cerimônias ...
Criadores do The Pirate Bay são condenados | Direito Autoral
https://direitoautoral.wordpress.com/2009/10/09/criadores-do-the-pirate-bay-sao-condenados
Um apanhado geral sobre o assunto. Dúvidas – Direitos Autorais x Domínio Público. Brasil: Justiça condena homem a indenizar ex-namorada por fotos de sexo no Orkut. Criadores do The Pirate Bay são condenados. Por: Guilherme Pavarin, de INFO Online. Sexta-feira, 17 de abril de 2009 – 08h11. SÃO PAULO Há pouco (dia , a corte da Suécia condenou os fundadores do site de torrents The Pirate Bay a um ano de prisão por desrespeitar os direitos autorais e facilitar o compartilhamento ilegal de arquivos. Anteriorm...
Brasil: Justiça condena homem a indenizar ex-namorada por fotos de sexo no Orkut | Direito Autoral
https://direitoautoral.wordpress.com/2009/10/09/brasil-justica-condena-homem-a-indenizar-ex-namorada-por-fotos-de-sexo-no-orkut
Um apanhado geral sobre o assunto. Criadores do The Pirate Bay são condenados. Brasil: Acusada de pirataria é absolvida pela Turma Criminal do TJ/MS. Brasil: Justiça condena homem a indenizar ex-namorada por fotos de sexo no Orkut. Indenização por dano moral. Formada na USP, ela teve que mudar nome e trabalhar em telemarketing. Ele foi condenado a pagar R$ 50 mil, mas vai recorrer contra a decisão. Do G1, em São Paulo. Como a decisão foi dada em primeira instância, ele decidiu recorrer e seu advogado ent...
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Direito Atualizado
Sábado, 23 de maio de 2015. Relacionamentos chegam ao fim, situação em que os filhos se vêem obrigados a se adaptarem ao fato de que houve um rompimento nos laços de sua família, no caso, seus pais. Acontece com frequência, destes filhos da relação serem atingidos pela mágoa dos pais originada pela separação, contudo, devemos prestar atenção quando estes são submetidos à situações que influenciem no seu psicológico de uma forma negativa. O que vem a ser Alienação Parental? O pai/mãe alienador(a), tende a...
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PROVAS DA OAB, PARA IMPRIMIR. BLOG DO EXAME DA ORDEM. Terça-feira, 4 de agosto de 2015. Confira 11 dos aplicativos mais polêmicos já lançados. Conforme se populariza, a tecnologia vai mudando as formas como consumimos, trabalhamos, interagimos e, por que não dizer, vivemos. E poucos avanços tecnológicos provocaram tantas mudanças em nossas vidas quanto a internet e os smartphones. Sábado, 1 de agosto de 2015. Após anunciar separação, Kaká lê a Bíblia em igreja de Orlando e recebe apoio de fãs. Um amigo d...
Advogados Associados
Leis e normas nacionais. Súmulas e acordãos dos. O livro nos tribunais. Clique para saber mais. ELIANE Y. ABRÃO - ADVOGADOS ASSOCIADOS. Baixe gratuitamente este livro. Preencha o campo abaixo para liberar seu download.
Direito Autoral | Um apanhado geral sobre o assunto
Um apanhado geral sobre o assunto. A nova Lei 12.192/10 e o depósito obrigatório. Recentemente, foi promulgada a Lei 12.192/10, que regulamenta o procedimento do Depósito Legal de Obras Musicais. Sic) Antes de mais nada, convém conhecermos TODOS os doze artigos desta lei:. LEI Nº 12.192, DE 14 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe sobre o depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. Art 4o O descumprimen...
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DIREITOS AUTORAIS DO CD TIDINHA SÓ PARA A TURMINHA - SITE
DIREITOS AUTORAIS DO CD TIDINHA SÓ PARA A TURMINHA. O cd " Tidinha Só para a Turminha" é composto pelas músicas:. 1-MUNDO ENCANTADO/composição Tidinha e Bia Racy. 2-O LOBO FICOU BONZINHO/ composição Tidinha. 3-FUNK DA TIDINHA/composição Tidinha. 4- TODO MUNDO/composição Tidinha. 5-CONTANDO COM RIMAS /composição Tidinha. 6-ARCO-IRÍS MÁGICO /composição Tidinha. 7-DANÇA DO COELHO /composição Tidinha. 8-ADOLETA/composição Tidinha. 10- HORA DE MIMI/ Composição Tidinha. Todo conteúdo do cd "TIDINHA S&Oa...
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Direitos de Autor do Músico.
Sábado, 3 de agosto de 2013. MÚSICAS REPRODUZIDAS EM FESTA RELIGIOSA ESTÃO ISENTAS DA COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS (TJ-SP). O TJ/SP decidiu, através de sua 9ª Câmara de Direito Privado, negar provimento ao recurso do ECAD que sustentava ser devida a cobrança de direitos de autor decorrente de execução pública de músicas em festa religiosa na Paróquia de Itararé. No acórdão sustentou-se que a atividade da igreja católica " restringe-se à propagação da religião e à filantropia. I - Controvérsia em torno d...
Direito a verde
Blog da cadeira de Direito do Ambiente no Mestrado em Direito Administrativo e Contratação Pública da Universidade Católica Portuguesa. Segunda-feira, 24 de dezembro de 2007. FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO. DESEJO A TODOS UM FELIZ NATAL E UM VERDE PRÓSPERO E SUSTENTADO ANO NOVO. Sexta-feira, 21 de dezembro de 2007. Mantendo esta tradição que se instalou no nosso blog quero desejar a todos um Bom Natal e um optimo 2008. Ate para o proximo ano. Gestão de Resíduos - Princípios. O regime geral da gestão de ...
Direito à Vida
Nosso objetivo é trazer à luz a situação do aborto dentro da legislação brasileira, tratando desse polêmico assunto, apresentando as correntes a favor e contra a legalização. Quarta-feira, 25 de novembro de 2009. Aborto é permitido e proibido por lei. É por isso que só uma lei específica resolveria o caso. A novidade é que, agora, com a declaração do ministro, parece que o assunto será resolvido pelo Executivo que passa a tratá-lo como caso de saúde pública.". Rachel Soares (2005) relata uma outra hipóte...
