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Direito Atualizado Blog
PROVAS DA OAB, PARA IMPRIMIR. BLOG DO EXAME DA ORDEM. Terça-feira, 4 de agosto de 2015. Confira 11 dos aplicativos mais polêmicos já lançados. Conforme se populariza, a tecnologia vai mudando as formas como consumimos, trabalhamos, interagimos e, por que não dizer, vivemos. E poucos avanços tecnológicos provocaram tantas mudanças em nossas vidas quanto a internet e os smartphones. Sábado, 1 de agosto de 2015. Após anunciar separação, Kaká lê a Bíblia em igreja de Orlando e recebe apoio de fãs. Um amigo d...
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Advogados Associados
Leis e normas nacionais. Súmulas e acordãos dos. O livro nos tribunais. Clique para saber mais. ELIANE Y. ABRÃO - ADVOGADOS ASSOCIADOS. Baixe gratuitamente este livro. Preencha o campo abaixo para liberar seu download.
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Direito Autoral | Um apanhado geral sobre o assunto
Um apanhado geral sobre o assunto. A nova Lei 12.192/10 e o depósito obrigatório. Recentemente, foi promulgada a Lei 12.192/10, que regulamenta o procedimento do Depósito Legal de Obras Musicais. Sic) Antes de mais nada, convém conhecermos TODOS os doze artigos desta lei:. LEI Nº 12.192, DE 14 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe sobre o depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. Art 4o O descumprimen...
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DIREITOS AUTORAIS DO CD TIDINHA SÓ PARA A TURMINHA - SITE
DIREITOS AUTORAIS DO CD TIDINHA SÓ PARA A TURMINHA. O cd " Tidinha Só para a Turminha" é composto pelas músicas:. 1-MUNDO ENCANTADO/composição Tidinha e Bia Racy. 2-O LOBO FICOU BONZINHO/ composição Tidinha. 3-FUNK DA TIDINHA/composição Tidinha. 4- TODO MUNDO/composição Tidinha. 5-CONTANDO COM RIMAS /composição Tidinha. 6-ARCO-IRÍS MÁGICO /composição Tidinha. 7-DANÇA DO COELHO /composição Tidinha. 8-ADOLETA/composição Tidinha. 10- HORA DE MIMI/ Composição Tidinha. Todo conteúdo do cd "TIDINHA S&Oa...
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Direitos de Autor do Músico.
Sábado, 3 de agosto de 2013. MÚSICAS REPRODUZIDAS EM FESTA RELIGIOSA ESTÃO ISENTAS DA COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS (TJ-SP). O TJ/SP decidiu, através de sua 9ª Câmara de Direito Privado, negar provimento ao recurso do ECAD que sustentava ser devida a cobrança de direitos de autor decorrente de execução pública de músicas em festa religiosa na Paróquia de Itararé. No acórdão sustentou-se que a atividade da igreja católica " restringe-se à propagação da religião e à filantropia. I - Controvérsia em torno d...
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Direito a verde
Blog da cadeira de Direito do Ambiente no Mestrado em Direito Administrativo e Contratação Pública da Universidade Católica Portuguesa. Segunda-feira, 24 de dezembro de 2007. FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO. DESEJO A TODOS UM FELIZ NATAL E UM VERDE PRÓSPERO E SUSTENTADO ANO NOVO. Sexta-feira, 21 de dezembro de 2007. Mantendo esta tradição que se instalou no nosso blog quero desejar a todos um Bom Natal e um optimo 2008. Ate para o proximo ano. Gestão de Resíduos - Princípios. O regime geral da gestão de ...
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Direito à Vida
Nosso objetivo é trazer à luz a situação do aborto dentro da legislação brasileira, tratando desse polêmico assunto, apresentando as correntes a favor e contra a legalização. Quarta-feira, 25 de novembro de 2009. Aborto é permitido e proibido por lei. É por isso que só uma lei específica resolveria o caso. A novidade é que, agora, com a declaração do ministro, parece que o assunto será resolvido pelo Executivo que passa a tratá-lo como caso de saúde pública.". Rachel Soares (2005) relata uma outra hipóte...
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Direito à Vida no Trânsito
Direito à Vida no Trânsito. Este projeto é desenvolvido no Colégio Estadual Murilo Braga, Goiânia-GO, aprovado pela UEG-Universidade Estadual de Goiás-Projeto Extensão, com o objetivo de conscientizar os alunos sobre o que é certo ou errado no trânsito. A acolhida entusiasta ao projeto só reforça a certeza de que os resultados positivos serão alcançados e serão um reflexo da grande participação da comunidade escolar. Profª responsável pelo projeto: Stela Bastos. Direito à Vida no Trânsito. O Professor Pa...
