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3148964. Direito Constitucion_AL - UOL Blog
Advogados gaúchos processam Senado Federal. Atenção senhores e senhoras. quem pensou, ou algum dia imaginou, que não pudesse ver isso ocorrer, ledo engano! Aconteceu e está acontecendo, lá com os nossos irmãos dos Pampas - RS. Se tomarmos, como exemplo, esta ação popular, que está sendo movimentada por lá, talvez consigamos rebater toda essa balbúrdia, a que assistimos, todos os dias, nos jornais. O ponto nuclear da ação é que durante o recesso de janeiro deste ano, em que nenhum sen...Os senadores Garib...
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3148965. DIREITO CONSTITUCIONAL I TURMA 1 FAIS
DIREITO CONSTITUCIONAL I TURMA 1 FAIS. Quinta-feira, 11 de agosto de 2011. Artigo: O ideal da advocacia. Florianópolis (SC), 10/08/2011 - O artigo "O ideal da advocacia" é de autoria do presidente da Seccional da OAB de Santa Catarina, Paulo Roberto de Borba, e foi publicado na edição de hoje (10) do jornal A Notícia (SC):. Sem medo de errar, eu diria que na atual conjuntura nacional, levando-se em consideração o papel histórico da classe dos advogados, não só representada pela OAB, como também pela atua...
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3148966. Direito Constitucional | Constitucionalismo democrático e Direitos fundamentais
Constitucionalismo democrático e Direitos fundamentais. Artigos e notas doutrinárias. Projeto Constituição e Cidadania. Teoria do Estado e da Constituição. Lançamento de obra coletiva com os trabalhos selecionados no Conpedi João Pessoa (2014). Ilton Norberto Robl Filho – Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pesquisador Visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Toronto – Canadá e do Max Planck em Heidelberg – Alemanha. Professor Adjunto da F...José Filomeno de Moraes...
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3148967. CONSTITUTIONAL LAW
This site is a collection of studies of Constitutional Law of the scribe Valdemir Mota de Menezes that seeks to understand the different constitutions or the Constitution that governed and governing the most diverse nation on earth. Quinta-feira, 12 de maio de 2016. LIVRO: BEBIDA ALCOÓLICA NÃO É PECADO. BEBIDA ALCOÓLICA NÃO É PECADO. Links para esta postagem. Marcadores: LIVRO: BEBIDA ALCOÓLICA NÃO É PECADO. Sexta-feira, 15 de abril de 2016. TODOS OS TELEFONES DO PRESIDENTE LULA. Links para esta postagem.
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3148969. DIREITO CONSTITUCIONAL 1
Noções de Teoria do Estado. Conforme combinado em sala de aula, a cópia em PDF do Professor Fábio segue abaixo. Compartilhar com o Pinterest. Powered by Blogger Widgets. Digite seu e-mail para receber as novas postagens - direito constitucional 1. Sócrates Flenik. Tema Janela de imagem. Imagens de tema por Goldmund.
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3148970. Especialização em Direito Constitucional - UEM
Sexta-feira, 22 de outubro de 2010. Aula do dia 23/10/2010 - Monografia Jurídica. Modelo de Tese com anotações 2010. Monografia e Normas ABNT 2010. Compartilhar com o Pinterest. Terça-feira, 12 de outubro de 2010. Aula de Metodologia 02/10/2010. Ciencias e tipos de conhecimento.doc. IDEOLOGIA E O PROBLEMA DA VERDADE 01 10.doc. PROJETO DE PESQUISA 2010-1.doc. QUESTÕES DE METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA 01 10.doc. SOBRE A CIÊNCIA-1.doc. TIPOS DE MÉTODOS.doc. Compartilhar com o Pinterest. NBR 6022 - Artigo...
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3148971. Direito Constitucional e Ciência Política
Direito Constitucional e Ciência Política. Sexta-feira, 23 de janeiro de 2009. A Rés Publica Cristiana. Um blog dedicado sobretudo à divulgação de alguns apoios aos amigos e estudantes de Direito e áreas similares.que todos façam bom proveito, usem e abusem em tudo o que necessitarem, mas tenham sempre em atenção que as alterações na lei são constantes e alem disso, tenham sobretudo em atenção que se trata de um blog de apontamentos susceptíveis de possuírem alguns erros técnicos.
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3148972. Direito Constitucional e concursos
Direito Constitucional e concursos. Adquira meus cursos e livros aqui:. Adquira meus livros aqui. Compre meus cursos online aqui. Quarta-feira, 29 de junho de 2016. Questões discursivas de processo legislativo COMENTADAS. A pedidos, trago aqui algumas questões DISCURSIVAS de processo legislativo COMENTADAS. Os comentários são baseados no meu livro Processo Legislativo Constitucional - cuja 2ª edição 2016 está à venda, com frete grátis para todo o Brasil, no site da Editora JusPodivm ( basta clicar aqui.
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3148974. Direito Constitucional Geral
Segunda-feira, 3 de outubro de 2011. Hermenêutica e Interpretação Constitucional. 1º Introdução aos conceitos básicos. 2° Específicidades da Interpretação Constitucional. 3° Interpretativismo x Não-interpretativismo. 4° Métodos de interpretação constitucional. 5° Princípios de interpretação constitucional. 1º Introdução aos conceitos básicos. Giro fenomenológico, ontologia fenomenológica. Teoria dos Poderes implícitos(inherent powers). Sociedade aberta dos intérpretes da Constituição de Peter Häberle.
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3148976. Direito Constitucional Internacional
Este blog tem por objetivo compartilhar notícias, reflexões e preocupações que relacionem as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Internacional, em coerência com o pacifismo jurídico e, consequentemente, com os direitos humanos. Sexta-feira, 3 de junho de 2016. A FORMAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O Constitucionalismo na Emergência da Sociedade Civil. Quinta-feira, 30 de julho de 2015. Implicações Constitucionais da Mundialização. Diante das ameaças hegemômicas e de dominação, quais sã...
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3148977. Direito Constitucional Internacional e Comparado - FD/UFF
Direito Constitucional Internacional e Comparado - FD/UFF. Quinta-feira, 15 de setembro de 2016. Does Brexit Spell the Death of Transnational Law? Ralf Michaels: Duke University School of Law. Quinta-feira, 8 de setembro de 2016. Terça-feira, 21 de junho de 2016. Notícias da América Latina - 21 de junho de 2016. El Chasqui é um newsletter semanal da American Society and Council of the Americas. Acesse o site. Quando pertinente as notícias da newsletter virão acompanhadas de breve comentário do monitor.
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3148978. Direito Constitucional para Concursos
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3148979. Direito Constitucional
Segunda-feira, 29 de novembro de 2010. Poder Judiciário - Aula de Revisão. Sessão de Aula – Poder Judiciário. Raisa Duarte da Silva Ribeiro. O Poder Judiciário possui grande importância dentro do nosso ordenamento jurídico, pois o Brasil adota a jurisdição una. Não há, no nosso ordenamento pátrio, coisa julgada administrativa, pois qualquer decisão administrativa pode ser revista pelo Poder Judiciário. Na França, no entanto, há coisa julgada administrativa, pois a sua jurisdição é dual. Em regra, a compe...
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3148980. Direito Constitucional
Blog destinado aos alunos de Direito Constitucional da Faculdade de Direito - PUC/SP. Terça-feira, 6 de setembro de 2016. Em retificação ao Calendário das Provas constante no Programa dos cursos distribuído no primeiro dia de aula, seguem as datas corretas das provas marcadas pela Faculdade:. De 19 a 30/09/16. Prazo para entrega das notas: até 11/10/16. De 16 a 29/11/16. Provas Substitutivas: de 30/11 a 06/12/16. Prazo para entrega das notas: até 08/12/16. Exames de recuperação: de 12/12 a 16/12/16.
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3148981. DIREITO CONSTITUCIONAL REFORMACIONAL
Teoria e Debate sobre DIREITO CONSTITUCIONAL a partir da Cosmovisão Calvinista, Reformacional e Teonômica. Sábado, 17 de janeiro de 2015. Vídeo) - A arte da guerra política de David Horowitz - Destruindo o discurso comunista-nazista-fascista (que são essencialmente estatista). Vídeo) - A arte da guerra política de David Horowitz - Destruindo o discurso comunista-nazista-fascista (que são essencialmente estatista). Clique no link abaixo para o vídeo:. Quinta-feira, 6 de novembro de 2014. O Verdadeiro Che ...
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3148982. Comentários sobre o Direito do Consumidor
Comentários sobre o Direito do Consumidor. Terça-feira, 4 de novembro de 2008. Visualizar meu perfil completo.
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3148983. Direito do Consumidor | Advocacia Especializada em Direitos do Consumidor
A PG Advogados oferece uma prestação de serviços jurídicos no âmbito do direito do consumidor procedimentada com base nas normas do ISO 9001:2008, denominada de Gestão Jurídica Ativa, contendo Gestão de Dados; Gestão Estatística, Gestão Ativa. Através de Manual de Gestão (padrão ISO), com todos os procedimentos que regerão relacionamento entre CLIENTE e a PG Advogados, visando perfeita integração, harmonia e sinergia na relação cliente/escritório;. Gestão Ativa de Processo:. Benefícios para sua empresa.
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3148984. Direito Contemporâneo | Professor Doutor Otavio Luiz Rodrigues Junior
Professor Doutor Otavio Luiz Rodrigues Junior. Direito das Obrigações : Programas e Notas de Aula. Direito das Obrigações : Textos Complementares. Direito das Obrigações : Informações e Avisos. Direito Privado e Direitos Fundamentais. Teoria Geral do Direito Privado 2 : TGDP2. TGDP 2 : Programa, Bibliografia e Calendário. TGDP 2 : Informações e Avisos. TGDP 2 : Notas de Aula. TGDP2 : Leituras complementares. Direitos Reais : Programa, Bibliografia e Calendário. Direitos Reais : Informações e Avisos.
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3148985. Direito Criativo
Direito do trabalho e (algum) Direito intelectual. Este blog (sobre)viverá da aplicação do Direito ao caso concreto. 27 de maio de 2015. O despedimento coletivo na jurisprudência recente do TJ (bis). Ainda ontem nos pronunciámos aqui. Sobre outro Acórdão do TJ relativo a despedimentos colectivos. No Acórdão que agora nos ocupa (30.4.2015). O TJ veio reafirmar a noção de estabelecimento (ou será de unidade económica? Como critério operativo do nível de proteção previsto na Diretiva 98/59. Dê a sua opinião!
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3148987. Marcelo Santiago - Advocacia Criminal
Excelência no exercício da advocacia Criminal. Elevação acadêmica, ética, discrição, prudência, eficiência e resultados. Estamos preparados para lidar com a defesa e a prevenção dos crimes cometidos através da internet, bem como os crimes informáticos próprios. Além da defesa em processos criminais, atuamos de forma especializada nos processos administrativos sancionadores, nos diversos campos da Administração Pública, especialmente nos processos de improbidade administrativa. Mestre em Direito pela Gott...
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3148988. IBCCRIM - INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS
INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. Bolsas de Estudo Inscrições abertas para o Curso de Pós-graduação em Processo Penal e Seminário Internacional. Boletim IBCCRIM Ed. nº 273. Confira o editorial do Boletim de Agosto. Conte com o apoio do IBCCRIM para realização de suas pesquisas científicas. Associe-se! Confira os artigos de Ciências Criminais da Biblioteca. Associados podem ter acesso ao acervo da Biblioteca que tem mais de 60.000 itens cadastrados. Confira a programação completa e inscreva-se!
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3148989. Direito, Cultura e Contemporaneidade
Direito, Cultura e Contemporaneidade. Terça-feira, 28 de abril de 2009. A Ciência Jurídica e seus dois Maridos (Cap. 3 e 4). GT – Direito, Cultura e Contemporaneidade. WARAT, Luis Alberto. A Ciência Jurídica e seus dois Maridos. 3 Citar e citar-se. Borges; El Aleph). Nas sociedades burocráticas em que vivemos é possível ver um simulacro de poder. O domínio se dá dos olhos para dentro. A intertextualidade é petrificada nesse meio, promovendo a ascensão de um totalitarismo que engole o plural e cri...Neste...
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3148990. Direito Cultural
Sexta-feira, 27 de março de 2009. Muita polêmica tem gerado a proposta, uma vez que limitará a atividade publicitária, proibindo a propaganda de produtos e serviços diretamente ao público infantil, devendo os interlocutores doravante ser somente os pais. Legalmente falando, tem-se que observar que o direito de comunicar é um direito fundamental, contemplado pelo artigo quinto da Constituição Federal através da liberdade de expressão e informação. 167; 3º - Compete à lei federal:. I - regular as diversões...
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3148992. DIREITO E DIREITOS
Seomara Buttuller da Costa Primo. Quarta-feira, 11 de março de 2009. Quinta-feira, 18 de dezembro de 2008. Gifs animats (Nadal 1). Gifs animats (Nadal 1). Quarta-feira, 17 de dezembro de 2008. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA DE 1976,. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM. Vamos conhecer os nossos direitos e defendê-los. Façamos um percurso pelos direitos, vistos no espaço e no tempo. O equilíbrio da Justiça. Ver o meu perfil completo.
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3148993. Froxlor Server Management Panel
2009-2018 by the Froxlor Team.
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3148994. Justica
Tuesday, April 06, 2004. 1 Qual a diferença entre Direito e Justiça? 2 Defina norma jurídica, mencionando a sua estrutura e características e apontando a sua principal diferença em relação às demais normas de conduta vigentes. 3 Defina fontes do direito, referindo e distinguindo as que conhece. 4 Defina responsabilidade civil esclarecendo os seus pressupostos de aplicação. 4) Assim, refere-se que Beltrano afirmou que o Director-Geral dos Serventes de Pedreiro é "conivente com as irregularidades praticada...
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3148995. Direito da Concorrência
Blog destinado à difusão do direito concorrencial. Sexta-feira, 10 de julho de 2015. Ministério da Agricultura expõe dados sigilosos da indústria química. As fórmulas de 11 produtos químicos, de nove empresas, foram incluídas em um banco de dados público instalado no site do Ministério da Agricultura; companhias podem acionar o governo na Justiça para cobrar indenização pela quebra do sigilo . Compartilhar com o Pinterest. Quinta-feira, 21 de maio de 2015. Compartilhar com o Pinterest. Um consórcio forma...
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3148996. Projeto Brincar é um Direito da Criança - Home Page
Projeto Brincar é um Direito da Criança. Voltar para o topo. Saiba como foi a ultima edição da Festa do Dia das Crianças. O objetivo do projeto também foi divulgar para a comunidade carente a existência da escola. Se você deseja apoiar o projeto, clique aqui e veja como participar. Somos um grupo de Empreendedores Sociais. Nosso projeto trabalha em várias áreas de forma lúdica com as crianças carentes pois acreditamos que brincar é coisa séria. Eacute; uma oportunidade de desenvolvimento.
. Docentes resp...
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3148997. direito de admissão - um glossário de composição portuguesa!
Lp's; ep's; mq's. apartado 273 8000-000 faro-portugal. Direito de admissão - um glossário de composição portuguesa! Ao abrigo da incondicionalidade, divulga-se o som da tugalidade! 5ºfeira/22-24h na RUAfm 102.7. Um programa de ricardo fonseca. 25 junho, 2005. Alla Polacca or Stowaways. Split cd "We have made THOUSANDS. Of lonely people happy: WHY NOT YOU? Escrevemos sobre o registo, "We have made THOUSANDS of lonely people happy: WHY NOT YOU? E Stowawys a presunção? The Room Upstairs" é orelhudo, revival...
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3148998. Direito da Guerra Cibernética
direitodaguerracibernetica.org
3148999. Direito da Informática - Internet e Direitos
Lei da Criminalidade Informática. Regime Jurídico dos Documentos electrónicos e Assinatura Digital. Equiparação da Factura electrónica à Factura em Papel. Lei da Protecção de Dados Pessoais - Lei 67/98. Lei da Protecção de Dados Pessoais Face à Informática (revogada pela Lei 67/98). Lei de Reforço da Protecção de Dados Pessoais (revogada pela Lei 67/98). Ficheiro Central de Pessoas Colectivas. Revisão Constitucional de 1997. Convenção para Protecção das Pessoas. O mistério da Justiça. Para ser claro , co...
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3149000. Paulo Sa Elias
Paying “professors”: Inside #G11000 Google’s academic influence program. March 20th, 2018. Paying professors: Inside Google’s academic influence campaign https:/ t.co/iQ7uXsLkbC. Mdash; The Wall Street Journal (@WSJ) July 12, 2017. Google paid tens of millions of euros to European academic institutions over the past decade to develope a network of friendly academics who write papers supporting Google’s interests. March 16th, 2018. GTP ( @Accountable Org. March 12th, 2018. March 12th, 2018. March 9th, 2018.
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3149001. Globo.com - Desculpe-nos, página não encontrada
Página não encontrada. O Kitnet ficou no ar até o dia 14/03/2013. Fique de olho nas novidades da Globo.com! 2000-2012 globo.com Todos os direitos reservados. política de privacidade.
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3149002. DIREITO MÉDICO MG | Gontijo & Magalhães da Rocha Advogados
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3149003. Direito da Medicina — Sancho & Associados - Sociedade Civil de Advogados, R.L.
Sancho and Associados - Sociedade Civil de Advogados, R.L. Regime da Carreira Médica. Regime Jurídico e Regulamento. Lei de Informação de Saúde. Lei de Protecção de Dados Pessoais. Lei de Acesso aos Documentos da Administração. Lei Geral e Conservação de Arquivos. Código de Processo Penal. Código de Processo Civil. Lei de Informação de Saúde. Lei de Protecção de Dados Pessoais. Lei de Acesso aos Documentos Administrativos. Entidade Reguladora da Saúde. Estatuto da Ordem dos Médicos. A Sancho e Associados.
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3149004. Account Suspended
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3149005. Direito das Crianças
Projeto criminaliza castigo corporal ou psicológico a criança. A aplicação de qualquer forma de castigo corporal ou psicológico a criança ou adolescente com deficiência poderá ser. Comissão das Crianças debateu o perigo dos ambientes virtuais. A Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens teve um ano marcado pelo debate de temas atuais. Bullying uma Visão Jurídica. Presidente e 2ª Vice-Presidente do TJ-PR assinam protocolo de. Estatuto da Criança e do Adolescente...
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3149006. Grupo de Estudos do Direito da Seguridade Social
Segunda-feira, 16 de maio de 2011. Seleção para integrar o I GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA DE DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL (GEPSS-UNIT). Atenção alunos da Graduação em Direito e Serviço Social e da Pós-graduação em Direito! As inscrições para a Seleção de Integrantes do GEPSS-UNIT começam hoje, dia 16/05, e vão até o dia 03/06. A 1ª fase da seleção se constituirá na análise dos documentos exigidos e a divulgação do resultado será dia 10/06. Para baixar o EDITAL DA SELEÇÃO:. Compartilhar com o Pinterest.
direitodaseguridadesocial.blogspot.com
3149007. Direito das Familias
Adoção de crianças por casais homoafetivos: um estudo comparativo entre universitários de Direito e de Psico logia. 6 de junho de 2010 por thiagobsouzacomz. Adoção de crianças por casais homoafetivos: um estudo comparativo entre universitários de Direito e de Psicologia. Os membros das relações conjugais homoafetivos se autodefinem como famílias e exigem não apenas o direito à cidadania a nível individual, mas também o direito à constituição de famílias enquanto sujeitos sociais e, portanto, responsáveis...
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3149008. Direitos das Pessoas com Deficiência e a luta que não termina
Direitos das Pessoas com Deficiência e a luta que não termina. Terça-feira, 20 de fevereiro de 2018. Mara Gabrilli - Conheçam o Portal do Livro Acessível, uma nova plataforma que chegou para garantir às pessoas com deficiência visual o direito de ter acesso às obras literárias. Pelo direito à leitura. Conheçam o Portal do Livro Acessível, uma nova plataforma que chegou para garantir às pessoas com deficiência visual o direito de ter acesso às obras literárias. Acessem o portal e compartilhem esse direito.
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3149009. Direito das Relações Internacionais UFF
Direito das Relações Internacionais UFF. O presente blog tem por objetivo auxiliar na formação dos estudantes de Direito das Relações Internacionais, bem como servir de espaço de discussão e enriquecimento cultural de todos os interessados nos temas abordados. Terça-feira, 5 de janeiro de 2016. Pós Graduação Latu Sensu em Direito Internacional 2016/2017 "O novo Direito Internacional". Inscrições Abertas. Direito das Relações Internacionais UFF. Terça-feira, 29 de dezembro de 2015. Convidamos a comunidade...
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3149010. Direito das Sucessões
Segunda-feira, 6 de setembro de 2010. Aulas 37-39, 14/09/2010 - Assunção de dívida. Cessão e assunção dos contratos. UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO. PROFESSOR: MS. JOAQUIM CAVALCANTE DE ALENCAR. DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II – SEMETRE LETIVO: 2010.2 Aulas 37-39, 14/09/2010. Assunção de dívida. Cessão e assunção dos contratos. I- ASSUNÇÃO DE DÍVIDA:. A matéria esta disciplinada no CC/2002, arts. 299-303). A ssunção cumulativa ou de reforço. A ssunção de cumprimento. Em que se verifica, na verdade, transferên...
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3149012. Direito das Sucessões 2011.1
Direito das Sucessões 2011.1. Destinado a divulgar assuntos de direito das sucessões e correlatos interessantes. Segunda-feira, 6 de junho de 2011. 28ª aula, 06/06 Pagamento das dívidas. UFCG / CCJS / CAMPUS DE SOUSA – PARAÍBA. DIREITO CIVIL VII - DIREITO DAS SUCESSÕES. SEMESTRE LETIVO 2011.1. PROFESSOR: MS. JOAQUIM CAVALCANTE DE ALENCAR. 28ª aula, 06/06. DO PAGAMENTO DAS DÍVIDAS. É possível que o “ de cujus. Em um processo de inventário, podemos ter, além dos sucessores, meeiro. Necessário distingui...
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3149013. Direito da Tecnologia da Informação
Segunda-feira, dezembro 08, 2014. Jurisprudência - Marco Civil da Internet. O MCI não fixa a necessidade de fornecimento da URL para a retirada de conteúdo. Foram citados precedentes do STJ (REsp 1306157/SP) e do TJSP (AC/TJSP - 0115461-65.2010.8.26.0100) no mesmo sentido. Compartilhar com o Pinterest. Terça-feira, novembro 25, 2014. Publicação de artigo sobre BYOD. Segue o resumo do artigo. Compartilhar com o Pinterest. Quarta-feira, outubro 08, 2014. Jurisprudência - Marco Civil da Internet. A decisão ...
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