3149407. Direitofiscal
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direitofiscal.com 3149408. FDL Direito Fiscal 2017-2018
FDL Direito Fiscal 2017-2018. 1º Semestre Prof.ª Dr.ª Ana Paula Dourado, Mestres Nuno de Oliveira Garcia, Sónia Reis e Paulo Marques, Lic. Sérgio Alves. Saturday, January 6, 2018. Nas bancas a 2ª Edição do Manual de Direito Fiscal. Caros Alunos: encontra-se nas bancas a 2.ª edição do Manual de Direito Fiscal. Da Prof.ª Ana Paula Dourado. Abaixo segue link. Http:/ www.almedina.net/catalog/product info.php? Tuesday, December 12, 2017. Caso Prático n.º 10. Pagamento de 50 milhões de Euros a uma sociedade si...
direitofiscalnoquartoano.blogspot.com 3149410. Direito Florestal
Mudança do Código Florestal em pauta. Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation - REDD. Selo Azul já pode ser solicitado por fabricantes de papel reciclado. Parque Estadual de Vila Velha é a Unidade de Conservação mais visitada. Clique aqui e conheça o Programa do VII Congresso Latino Americano de Direito Florestal e Ambiental.
direitoflorestal.ufpr.br 3149411. Direito On Air
Selasa, 19 April 2011. Link ke posting ini. Label: http:/ youtu.be/WQ xo2UTJ5c. Selasa, 22 Februari 2011. Parseiro hirak ne'e mak hamutuk ho Direito FM iha tinan 2010. Link ke posting ini. Senin, 14 Februari 2011. ESTEIMENTU AFAD IHA VIZITA GRUPU TRABALLU ONU NIAN BA EMA LAKON IHA TIMOR-LESTE. Ba sira ne’ebe lakon ho obrigatoriu no ba sira nia familia ho no-mos ba povu Timor-Leste iha direitu atu hetan lia-lo’os, justisa, rekoperasaun no rekonstrui memoria historiku. MUGIYANTO MARY AILEEND. BACALSO.
direitofm888.blogspot.com 3149412. DIREITO FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU
direitofmnassau.blogspot.com 3149413. André Lopes - Direito FMU
André Lopes - Direito FMU. Domingo, 10 de outubro de 2010. Retórica jurídica e ética argumentativa. A arte de escrever. Luiz Felipe Nobre Braga. Que obra de arte é o homem, e quão nobre sua razão! Quão infinitas suas faculdades! Em forma de movimento, quão expressivo e admirável! Na ação, é como um anjo; na inteligência, assemelha-se a um Deus; a beleza do mundo, o paradigma dos animais.". Shakespeare, Hamlet, 1604. Por força da aplicação de um princípio de justiça, do que efetivamente. Formal e substant...
direitofmu.blogspot.com 3149414. Direito FMU – Turma de 2011 | Destinado aos estudantes do curso de Direito da FMU – Turma de 2011
Direito FMU – Turma de 2011. Destinado aos estudantes do curso de Direito da FMU – Turma de 2011. Saltar para o conteúdo. Direito Autoral e Propriedade Industrial. Direito da Infância, Juventude e Idoso. Direito da Sociedade da Informação. Direito Econômico Empresarial e Agências Reguladoras. Z Avaliação Unificada z. Z Centro Acadêmico z. Z Material Complementar z. Z Períodos Anteriores z. Direitos Humanos e Cidadania. Economia Aplicada ao Direito. Fundamentos do Direito Público. Teoria do Direito Civil I.
direitofmuh02.wordpress.com 3149415. Direito UNIP - DR1A/B30 | Just another WordPress.com weblog
Direito UNIP – DR1A/B30. Just another WordPress.com weblog. Maio 28, 2010. Questões do Statuto da OAB. Questões do Statuto da OAB. Segue abaixo o link para DOWNLOAD:. Maio 28, 2010. Apositila de Psicologia do Direito. A Dinâmica do Ato Criminoso. Do livro de Maria Claudia Pires Capuano Villar A Dinâmica do Crime nas Estruturas Psíquicas). Segue abaixo a apostila de psicologia para download:. DOWNLOAD DO ARQUIVO AQUI ( CLIQUE AQUI). Maio 14, 2010. Matéria e Plano de Aulas IPT-B1(1ºsem.Direito). Para aplic...
direitofodasticos.wordpress.com 3149416. Alunos de Direito
Domingo, 8 de fevereiro de 2009. LIMITAÇÕES À REFORMA CONSTITUCIONAL. A) IMPOSSIBILIDADE DE SE ALTERAR A CONSTITUIÇÃO SENÃO DEPOIS DE DECORRIDO DELIMITADO ESPAÇO DE TEMPO. 8594; REVISÃO CONSTITUCIONAL OCORREU UMA VEZ NA CF/1988 (ART. 3/ DA CF/88). Ü O SEU PRAZO ERA UMA LIMITAÇÃO TEMPORAL? Ü PODERIAM ACONTECER REFORMAS DURANTE ESTE PRAZO? 13) LIMITAÇÕES PROCEDIMENTAIS/ RESTRIÇÕES PROCESSUAIS. B) LEGITIMIDADE DE INICIATIVA PARA PROPOR A EMENDA – (ART. 60, I, II, III, DA CF/88). 8594; PROIBIÇÕES DE EMENDAR ...
direitofortium.blogspot.com 3149417. Home
Segunda, 26 Março 2018. Faculdade de Direito de Franca. Calendários, Horários e Datas. Guias para Trabalhos Acadêmicos. Direito Processual Civil Empresarial. Direito Trabalhista e Previdenciário. RESULTADO DE RECURSOS - Processo Seletivo para Monitoria 2018. Inscrições Indeferidas e Cronograma Geral das Apresentações - IX CONIC. Bolsas de Estudo - Edital Nr. 06/2018. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL. Convocação 5º Colocado - Estágio NAJ.
direitofranca.br 3149418. DIREITO FRATELLI
Sábado, 9 de março de 2013. Compartilhar com o Pinterest. Quarta-feira, 30 de janeiro de 2013. EVANDRO GUEDES MESTRE EM CONCURSO PÚBLICO! ESSA É MINHA DICA PARA VCS! Compartilhar com o Pinterest. OS MAIS CONCORRIDOS CONCURSOS DO ANO! 2012 chegou ao fim, e 2013. A FOLHA DIRIGIDA Online elaborou um ranking com 20 órgãos federais que devem lançar edital em 2013. Aproveite e corra em busca do seu sonho! Agência Nacional de Saúde Suplementar. Não há uma definição acerca da distribuição de vagas, porém, na sel...
direitofratelli.blogspot.com 3149419. DIREITO FTC-VIC
Espaço para divulgação de boas práticas, novas aprendizagens, notícias da áreas jurídica e educacional. Domingo, 5 de junho de 2011. Hoje estava navegando e li no site Consultor Jurídico um artigo interessante, publicado em 03 de junho de 2011. Abaixo compartilho o texto em parte. Os direitos autorais indicam que devemos sempre ir diretamente na fonte, buscando conhecer mais a fundo o autor e suas obras. Por isso, leiam na íntegra e pesquisem sobre! Perigos da expansão desenfreada de cursos de Direito.
direitoftc-vic.blogspot.com 3149420. 1ª Turma de Direito Fucamp 08/2010 - 06/2015
1ª Turma de Direito Fucamp 08/2010 - 06/2015. Blog da Primeira Turma de DIREITO da Faculdade FUCAMP - Fundação Carmelitana Mário Palmério de Monte Carmelo - MG 08/2010 à 06/2015. Quinta-feira, 9 de abril de 2015. REFLEXÕES SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. Esse caldo faz com que sempre seja discutido o início da imputabilidade penal, marco que geraria consequências graves para aquele que, a partir desse momento, viesse a praticar alguma infração penal. O art 1º da Convenção sobre os Direitos da Crianç...
direitofucamp.blogspot.com 3149421. Curso de Direito
Terça-feira, 28 de julho de 2015. Aluna da FUCAMP tem trabalho aprovado no “V Seminário de pesquisa de Direito Administrativo”. Maria Aparecida desenvolveu o trabalho com bolsa da FAPEMIG e é orientanda da professora do curso de Direito, Natália Silva Mazzutti Almeida. Compartilhar com o Pinterest. Curso de Direito realiza Semana do Interdisciplinar. Os trabalhos foram realizados em etapas e de forma interdisciplinar, envolvendo várias disciplinas do curso. Para os estudantes do 1º período foi propos...
direitofucampp.blogspot.com 3149423. Get Up, Stand Up, Stand Up for Your Rights
Get Up, Stand Up, Stand Up for Your Rights. Only a blog. The focus: fundamental rights. And a bit of other things. Domingo, 4 de janeiro de 2009. Terça-feira, 30 de setembro de 2008. Terça-feira, 14 de agosto de 2007. Segunda-feira, 13 de agosto de 2007. Visite http:/ georgemlima.blogspot.com. Juiz Federal e Professor de Direito Constitucional georgemlima@yahoo.com.br. Visualizar meu perfil completo.
direitofundamental.blogspot.com 3149424. Direito Garota | Trinity, faith and knowledge
Trinity, faith and knowledge. Minha Viagem Missionária na África. Ele é um bom Pai (1). Calma, vai melhorar. Hidratação Caseira com Leite de Coco. Em Minha Viagem Missionária na…. Marcela Delatore Pin…. Em Minha Viagem Missionária na…. Em Let Heaven Come. Sarah Cardoso em Let Heaven Come. 31 de julho de 2015. Já vou começar a contar da viagem, yup! Vou começar falando de quando eu estava na sala de embarque esperando o avião, aquele momento era a decisão, a minha carne queria descanso, mas minha alma ans...
direitogarota.wordpress.com 3149425. Direito UEPB Campus III
direitogba.blogspot.com 3149426. Direito Global
Segunda-feira, 14 de abril de 2008. Após a semana de provas, passarei a escrever aos alunos de Sociologia e de Antropologia usando o blog sociologiadodireito.blogspot.com. Deixarei de usar este blog para minhas aulas. Sexta-feira, 11 de abril de 2008. 2 eventos sobre índios de Alagoas. Aula Prática - Programa. Informações – Visita a Aldeia Indígena – Cafurna / Palmeira dos Índios. A) Participar da Programa. Ção realizada pelos aldeados conhecendo a realidade de. Um aldeiamento indígena de. Cujo o tema pr...
direitoglobal.blogspot.com 3149427. DIREITO GLOBAL
Pular para o conteúdo. Habeas Corpus do Leitor. Habeas Corpus do Leitor. O alerta de Frossard. Da juíza de Direito aposentada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Denise Frossard: “Um alerta: se concedido o habeas corpus ao ex-Presidente, todos os condenados, no Brasil inteiro, seja por qual crime for, na mesma condição, poderão pedir a extensão do julgado”. Saiu publicado no site da BBC Brasil: Há quase cinco décadas, a União tenta recuperar terras no interior de São Paulo que foram cedidas pelo go...
direitoglobal.com.br 3149428. Direito Hoje | Princípios básicos do Direito para não advogados
Princípios básicos do Direito para não advogados. Espécies de tributos – quadro geral. Cobrar tributos é uma das manifestações mais antigas do poder estatal. E não é a toa: há milênios Estados, Impérios e Reinos precisam do dinheiro arrecadado dos seus habitantes para pagar suas despesas. O que vem mudando, com o passar do tempo, é a forma como é regulamentada a cobrança dos tributos. Quadro especificando os tributos brasileiros e em quais artigos são disciplinados na Constituição Federal. Parafiscal: qu...
direitohoje.com.br 3149429. Correio Forense – A Justiça do Direito Online
Correio Forense A Justiça do Direito Online. Geral & Policial. Improbidade & Corrupção. Justiça & Direito. Política & Políticos. Acads de Letras Jurídicas. Civil e Processual Civil. Constitucional e Processual Civil. Constitucional e Processual Penal. Direito Civil e Comercial. Direito Penal e Processual Penal. Ministério Público da União. Sites sobre Ministros da Corte. Mãe adotante demitida no início do processo de adoção terá direito à licença-maternidade. Mulher atacada por cachorro será indenizada.
direitohoje.net 3149431. Direito Homoafetivo
Comissões da Diversidade Sexual. Novo artigo no site: Travesti não é bagunça, de Luiz Manfredini. Quer publicar seu artigo? Envie para o Conselho Editorial no e-mail berenice@berenicedias.com.br. STF autoriza transexual a alterar registro civil sem cirurgia de mudanà a de sexo. Barroso determina transferência de travestis para presÃdio compatÃvel. Lado jurÃdico da diversidade sexual e de gênero foi debatido no painel 22 da XXIII CNAB â OAB. Número de casamentos gays cresce no paÃs mesmo com preconceito.
direitohomoafetivo.com.br 3149432. DIREITO HOMOAFETIVO | DIREITO HOMOAFETIVO – PERGUNTAS E RESPOSTAS
DIREITO HOMOAFETIVO – PERGUNTAS E RESPOSTAS. DIREITO HOMOAFETIVO – ADOÇÃO, UNIÃO HOMOAFETIVA, CONTRATO DE UNIÃO HOMOAFETIVA. Publicado Fevereiro 17, 2010 por jgsantos01. A adoção de menores por casais homoafetivos. A adoção por casais homoafetivos. A união homoafetiva como entidade familiar. Adoçao de crianças por casais homoafetivos. Adoçao por casal homoafetivo. Adoção de casais homoafetivos. Adoção de menores por casais homoafetivos. Adoção entre casais homoafetivos. Adoção homoafetiva no brasil.
direitohomoafetivo.wordpress.com 3149433. Advogados | Advocacia União Homoafetiva | Direito Homoafetivo
Escritório - Morumbi SP. 11 4304.5536 7322.5056. Escritório - Osasco SP. 11 3424.0666 99911.4671. Diante do silêncio do legislador, é a jurisprudência a mais importante ferramenta para assegurar a homossexuais e transexuais. União entre pessoas do mesmo sexo é um tema que apesar de ser uma realidade há vários anos, na ultima década tomou maiores proporções. Casamento de gays no Brasil. Casamento Gay no Brasil. Notícias de Direitos Homoafetivos. Artigos de Direito Homoafetivos. Projeto de Lei 31, de 2010.
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As festas mais badaladas da Universidade Unipê você fica sabendo aqui. Todos os congressos que eventualmente acontecerá você saberá em nosso Blogger. Anderson Medeiros Di Lorenzo. Tecnologia do Blogger. Um escândalo do Casseta! João Cirino Gomes (Campinas, São Paulo). 27 de Dezembro de 2010 ás 8:30. Nota de esclarecimento do. Vejam a notícia… depois leiam a resposta do pessoal do Casseta e Planeta ao Deputados… . A Nota de Esclarecimento realmente é digna dos Cassetas. O presidente da Câmara também se di...
direitoi9.blogspot.com 3149435. Direito 2010.2
Segunda, aula de Linguagem Jurídica - Professor Bohéres. Terça, aula de Ciência Política. Quarta, aula de Metodologia do Trabalho Científico. Quinta, aula de Sociologia. Sexta, aula de IED - Professor Lozetti ou Sérgio? Ja disponíveis os links para  legislação. 160;e  biblioteca virtual. Futuramente, disponibilizaremos legislação, doutrinas e jurisprudências no ambiente do nosso próprio site. Tudo no seu tempo. =D. MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO CRIA 10.479 NOVOS CARGOS. Mdash;——. Mdash;——. O novo Códi...
direitoiesgo.webnode.com.br 3149436. ...:: Direito Imaterial ::...
Escritório especializado em propriedade imaterial, situado na cidade de Sorocaba, importante pólo industrial e comercial do Estado de São Paulo, a menos de 100 Km da capital. Venha conhecer nosso escritório, bem como a cidade de Sorocaba. Desde já, sejam bem-vindos!
direitoimaterial.com.br 3149437. I Congresso Nacional de Direito Imobiliário e Processual Civil e Penal Imobiliário - Porto Alegre, 31 de maio a 1 de junho de 2012
Porto Alegre, 31 de maio a 1 de junho de 2012. As relações entre condôminos e administradoras de imóveis, proprietários e locatários, corretores de imóveis e mercado, são dinâmicas e necessitam de constante estudo e avaliação a fim de que a legislação possa acompanhar a evolução destas relações. O objetivo do Congresso é discutir novos conceitos e entendimentos a cerca de temas contemporâneos sobre o Direito Imobiliário, por meio de reflexão e debate, aperfeiçoando o exercício profissional do Direito Imo...
direitoimobiliario.eventize.com.br 3149438. DIREITO IMOBILIARIO
Este Blog tem a finalidade de solucionar duvidas surgidas no dia a dia nos quesitos de Direito Imobiliário. Faça seus questionamentos que serão respondidos o mais breve possível. Não esqueçam de deixar o email para respondermos. Terça-feira, 19 de setembro de 2017. Casa Própria: Novas regras para quem atrasar o financiamento. Segundo a Constituição Federal de 1988, todo poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da constituição. Até ai tudo bem! É que o...
direitoimobiliariobr.blogspot.com 3149440. DIREITO IMOBILIÁRIO ELIANE OLIVEIRA FRANCO ADVOGADOS - UOL Blog
DIREITO IMOBILIÁRIO ELIANE OLIVEIRA FRANCO ADVOGADOS. ELIANE OLIVEIRA FRANCO ADVOGADOS. ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS. Locação sala comercial R$550,00 mensais.(Edifício Profissional). Venda Casa R$300.000,00 reais ( Casa com 3 quartos) Sala ampla e iluminada, copa, cozinha ampla, banheiro com box, varanda grande. Espaço externo. Escrito por colegio magistratus às 23h37. ELIANE OLIVEIRA FRANCO ADVOGADOS - PETRÓPOLIS-RJ. COLÉGIO MAGISTRATUS - PETRÓPOLIS-RJ. Escrito por colegio magistratus às 22h39.
direitoimobiliarioelianeofranco.zip.net 3149441. Direito Imobiliário em Foco
Direito Imobiliário em Foco. Este blog é destinado a assuntos de direito imobiliário em geral, trazendo artigos, vídeos e informações, em uma linguagem simples e de fácil entendimento para o público. Sexta-feira, 17 de março de 2017. Rescisão e resolução de contrato de compra e venda por inadimplência do comprador. Um dos negócios jurídicos mais realizados pelo direito civil é a compra e venda. No caso, iremos abordar sobre a compra e venda de bem imóvel. Antes de entrar na discussão do contrato propriam...
direitoimobiliarioemfoco.blogspot.com 3149442. Direito Imobiliário
Este Blog possui o objetivo de levar conhecimento jurídico sobre o Direito Imobiliário a todos os envolvidos na compra e venda de imóveis.Com o crescimento do mercado imobiliário nacional o apoio jurídico se torna indispensável nesse ramo. Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015. Casos em que é possível a perda do único bem imóvel, o Bem de Família. Além das previsões citadas na lei em referência, a jurisprudência confirma outros casos que chegam até a corte superior. Vejamos os casos:. A) Dívidas trabalhi...
direitoimobiliarionacional.blogspot.com 3149444. DIREITOinblog
Domingo, 5 de junho de 2011. Principio do Juiz Natural. A imparcialidade do Judiciário da segurança e proteção ao cidadão brasileiro assegurando a todos o direito de serem julgados por um juiz independente e parcial, no inciso LIII do art. 5º da Constituição Federal, afirma que “ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente” isto é uma garantia indispensável. O Juiz Natural é aquele que está previamente encarregado como competente para o julgamento de determinadas causas abstra...
direitoinblog.blogspot.com 3149446. Direito Industrial
Publicação eletrônica de Direito da Propriedade Industrial. Sexta-feira, 1 de março de 2013. Direito da Moda - nova expressão da Propriedade Industrial. Boa noite, colegas. A preocupação da indústria da moda com a proteção de sua propriedade imaterial começa a amadurecer no Brasil; a demanda criada por essa mudança de rumos necessita da profissionalização dos operadores do Direito que queiram atuar no ramo, atraindo o interesse de escritórios especializados. O Direito Industrial pode contribuir bastante ...
direitoindustrial.com.br 3149447. DIREITO IN FOCU
direitoinfocu.blogspot.com 3149449. Direito Informativo
Textos, artigos, e informações jurídicas. Sexta-feira, 2 de dezembro de 2016. Pedido de Liberdade Provisória. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte - Minas Gerais. Pelos fatos e fundamentos a seguir:. 1 – Da Ausência dos Fundamentos do Artigo 312 do Código de Processo Penal. Por si só já autoriza a autoridade policial a realizar a prisão em flagrante delito. Desta prisão. A manutenção do flagrante, essa sim, é ilegal. Após as alterações introduzidas...
direitoinformativo2013.blogspot.com 3149451. Direito
Segunda-feira, 9 de março de 2009. Estabilidade e Garantia de Emprego CLT. Estabilidade é o direito do trabalhador de permanecer no emprego, mesmo contra a vontade do empregador, enquanto existir uma causa relevante e expressa em lei que permita sua dispensa" (Amauri Mascaro Nascimento). 2 Estabilidade e garantia de emprego. Classificação morfológica mais recente:. Absoluta): empregado decenal e empregado público.b) estabilidade temporária. 3 Hipóteses de Estabilidade no Emprego. Http:/ www.faroconta...
direitoinjus.blogspot.com 3149452. Direito Integral
Consultoria, Elaboração de Recursos e Petições. Consultoria, Elaboração de Petições e Recursos. Novidades em seu e-mail - Grátis. Modelo de Petição - Todos os Trabalhos Forenses. Http:/ www.direitointegral.com/search/label/Direito%20Civil. Modelo de Petição - Todos os Trabalhos Forenses. Agravo de Instrumento. Desnecessidade de Certidão de Intimação da Decisão Recorrida, Quando For Possível Aferir Por Outros Meios a Tempestividade da Insurgência. Art. 525,I do CPC. Entendimento do STJ. Modelo de Contesta...
direitointegral.com 3149453. Direito Intelectual
Quarta-feira, 6 de maio de 2009. Nova Directiva sobre programas de computador. O texto completo da nova Directiva relativa à protecção jurídica dos programas de computador (Directiva 2009/24/EC, de 23 de Abril) já está disponível aqui. Quarta-feira, 8 de abril de 2009. Mestrado em propriedade intelectual. A Universidade de Alicante está ainda a aceitar inscrições para o mestrado em propriedade intelectual. O curso está dividido em quatro módulos fundamentais:. 3 Direito de autor (meados de Março-Abril).
direitointelectual.blogspot.com 3149454. Direito, entre outras coisas
Direito, entre outras coisas. Sábado, 18 de outubro de 2008. BEM PESSOAL. AQUI É RAPHAEL! NESSE FIM DE SEMESTRE, QUERO PARABENIZAR A TODOS QUE SEGUIRAM E POSTAR ESTA DECISÃO DE UM JUIZ DA CIDADE DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA, ENVIADA PARA NOSSO E-MAIL, PELO COLEGA JOÃO BOSCO. ACREDITO QUE DELA PODEMOS RETIRAR A ESSÊNCIA DO TERMO JUSTIÇA! INICIO AINDA, COM UMA FRASE QUE APRECIO MUITO E QUE TOMO COMO PILAR EM MINHA VIDA PRESENTE E FUTURA COMO PROFISSIONAL DO DIREITO:. Quem Pede: José de Gregório Pinto. Com ce...
direitointeralia.blogspot.com 3149455. Direito Interativo
Blog do Escritório de Advocacia João Antonio Advogados Associados - São Paulo - (11) 3106-8758 - (11) 3106-8741. Terça-feira, 17 de junho de 2008. ALGUMAS INFORMAÇÕES SOBRE TRABALHADOR TEMPORÁRIO. O trabalhador temporário não tem seus direitos regidos pela CLT, mais sim pela Lei 6.019/74, conforme vermos a seguir esta categoria tem algumas peculiaridades. Para a contratação de um trabalhador temporário há necessidade de intermediação de uma empresa fornecedora de mão-de-obra. A contratação irregular de t...
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