3149604. Direito de Familia
Sábado, 5 de novembro de 2011. Postado por Eduardo Kebian OAB/RJ 180.553. Compartilhar com o Pinterest. O objetivo deste blog é fazer comentários de temas no direito de familia e ajudar no que for possível os leitores. WE Escritório de Advogado. Modelo Travel. Tecnologia do Blogger.
direitoparaafamilia.blogspot.com 3149605. Direito, Empresas e Empreendedorismo | Conteúdo jurídico na linguagem do empresário
Direito, Empresas e Empreendedorismo. Conteúdo jurídico na linguagem do empresário. Alterações nos benefícios previdenciários MP nº 664/2014. Posted by Roberson L. Souza. Asymp; Deixe um comentário. Com a edição da MP nº 664/2014 em 30/12/2014, já em vigor, foram alteradas diversas regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Dentre as mudanças, destacamos aquelas que atingem diretamente a concessão. ANTES DA MP 664/2014. APÓS A MP 664/2014. Carência de 24 contribuições mensais. Excetuado os caso...
direitoparaempresas.com 3149606. direito para empresas – O direito empresarial descomplicado para empresários, contadores, estudantes e profissionais do direito
O direito empresarial descomplicado para empresários, contadores, estudantes e profissionais do direito. Pular para o conteúdo. Faça parte desta ideia! 24 de dezembro de 2016. Neste tempo de crise e instabilidade da economia, acontece, por vezes, de algumas atividades empresariais não conseguirem suportar, e acabam precisando encerrar as atividades, seja por pedido dos seus credores, seja por autoconsciência responsável do próprio devedor, é preciso pedir a Falência. O que é a Falência? Planejamento Estr...
direitoparaempresasblog.wordpress.com 3149607. Os nossos Direitos são para Humanos
Os nossos Direitos são para Humanos. Direito dos portadores de deficiência. Direito da Criança e do Adolescente. Faça a sua pergunta! Sites que fazem a diferença. Segunda-feira, 10 de janeiro de 2011. Estão abertas as inscrições até o dia 28 de fevereiro para os interessados que queiram ter projetos aprovados na área de Direitos Humanos pelo Fundo Brasil. Propostas de todo país, que visem combater qualquer tipo de discriminação ou violência. Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR. Compartilhar com o Pin...
direitoparahumanos.blogspot.com 3149608. DIREITO PARA IGREJAS
Direito aplicado a uma organização religiosa. Domingo, 12 de janeiro de 2014. O líder de sucesso. 8220;Se tudo parece estar indo bem, obviamente você passou por cima de algo.”. No grupo dos Evangélicos Anônimos (EA’s) no qual participávamos, tivemos um “ case. Quando falamos em “comunidade independente”, estamos nos referindo a uma igreja local, sem vínculo ou ligação formal a uma das grandes denominações existentes, e o caso é esse, uma comunidade ou igreja com mais de mil membros. E pacotes de programa...
direitoparaigrejas.blogspot.com 3149609. DireitoParaLer - Home
Patrimônio Cultural Material e Imaterial. Propriedade Intelectual e Direito do Entretenimento. Patrimônio Cultural Material e Imaterial. Patrimônio Cultural Material e Imaterial. Publicado em Quarta, 02 Maio 2012 18:11. Assim, além de artigos e notícias, o site oferece cursos, treinamentos, eventos, capacitação e aperfeiçoamento de pessoas que trabalham com entretenimento, arte e cultura em geral, direito autoral, direito eletrônico e todos os conhecimentos conexos a esses setores. O Ministério da Fazend...
direitoparaler.com.br 3149610. Direito para Todos - Entrar
Direito para Todos - Entrar. All login attempts are logged.
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direitoparatodos.net 3149612. Direito Polícia PELA ORDEM
Sexta-feira, 16 de agosto de 2013. Polícia Militar pode solicitar e cumprir mandado de busca e apreensão. Tema bastante polêmico aos operadores do direito, principalmente para os que militam na esfera penal. . A solicitação e cumprimento do mandado de busca e apreensão pela Polícia Militar vem sendo defendido por alguns poucos magistrados, advogados e delegados de polícia, como usurpação de atribuição, o que pela doutrina e jurisprudência majoritária não prevalece. A busca e apreensão no Processo Penal m...
direitopelaordem.blogspot.com 3149614. O Direito e o Avesso
O Direito e o Avesso. Direito, Política e um bocado de polêmica. Sábado, 26 de abril de 2008. Alterações Qualitativas nos Contratos Administrativos: limites. A lei 8.666/93 dispõe que “. Art 65. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos: I - unilateralmente pela Administração:. A) quando houver modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos;. No entanto, autores como Caio Tácito, Marçal Juste...
direitopeloavesso.blogspot.com 3149615. Direito Penal
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direitopenal.com.br 3149617. DIREITO PENAL — Prof. José Nabuco Filho
Prof José Nabuco Filho. 1 Aplicação da lei penal. 11 Conceito, características e finalidade. 13 Legalidade, anterioridade e interpretação da lei penal. 14 Lei penal no tempo. 15 Lei penal em branco. 16 Tempo do crime. 17 Lugar do crime e territorialidade. 110 Pena cumprida no estrangeiro Sentença estrangeira Contagem Leis especiais. 2 Teoria Geral do Delito. 21 Conceito analítico de crime. 24 Teoria do Tipo. 29 Casos de dolo. 3 Teoria Geral da Pena. 1 Crimes contra a pessoa. 11 Dos crimes contra a vida.
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direitopenal.net 3149619. Direito Penal - UOL Blog
ATENÇÃO: A PARTIR DE AGOSTO DE 2009 ESTE BLOG SERÁ ABERTO NO NOVO ENDEREÇO. Escrito por João Franco Rocha às 20h04. APLICAÇÃO DA SÚMULA 554 DO STF. Ldquo; Inocorre a extinção da punibilidade do agente pelo ressarcimento do prejuízo antes do recebimento da denúncia por estelionato em seu tipo fundamental, sendo restrita a aplicação da Súmula 554 do STF ao crime de fraude no pagamento por meio de cheque.” (TACRIM SP /RJTcrim 58/211). Estelionato e furto mediante fraude. Ldquo;DIA DO PENDURA”. Não ex...
direitopenal.zip.net 3149620. CRIMINAL CODE
I make this blog a collection of my studies on Criminal Law. In every era and every place in society imposing criminal laws that criminalize certain conduct. The Criminal Code for a typical society, the behavior considered by that group as criminal and worthy of punishment (By: scribe Valdemir Mota de Menezes). Quarta-feira, 20 de abril de 2016. LIVRO: O ANJO DE QUATRO PATAS. Este livro pode ser comprado em vários sites da internet como o amazon.com e o link abaixo:. O ANJO DE QUATRO PATAS. Https:/ loja&...
direitopenal13.blogspot.com 3149622. Direito Penal II
Blog com material de estudo da disciplina Direito Penal II da Faculdade JK Anhanguera Educacional. Visualizar meu perfil completo. DATA DA 2ª AVALIAÇÃO. CONTINUAÇÃO: DOS CRIMES CONTRA A HONRA. CRIMES CONTRA A HONRA - ART. 138 A 140 CPB. RIXA SIMPLES E RIXA QUALIFICADA. Terça-feira, 13 de outubro de 2009. DATA DA 2ª AVALIAÇÃO. Conforme combinado em sala de aula, nossa avaliação A2 está agendada para o dia 01/12/2009. A prova será sem consulta. Previsão legal e na CF/88. Sujeito ativo e sujeito passivo.
direitopenalanhanguera.blogspot.com 3149623. Direito Penal Brasileiro
Visualizar meu perfil completo. Modelo Simple. Tecnologia do Blogger.
direitopenalbrasileiro.blogspot.com 3149624. Inicial
Designer Zone - Criao de sites - Desenvolvimento de sites e Hospedagem de sites profissionais. In order to view this object you need Flash Player 9 support! Powered by RS Web Solutions. LINKS ÚTEIS (Clique para acessar outros links).
direitopenalbrasileiro.com.br 3149625. COORDENADORIA DE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CRIMINOLOGIA DA COMISSÃO DO JOVEM ADVOGADO - OABSP
COORDENADORIA DE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CRIMINOLOGIA DA COMISSÃO DO JOVEM ADVOGADO - OABSP. A presente coordenadoria de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, está inserida na Comissão do Jovem Advogado, a qual não exige de seus integrantes a clausula de barreira de 05 (cinco) anos, ou seja, militância advocatícia dos inscritos. Sábado, 11 de agosto de 2012. SAUDAÇÃO AOS ADVOGADOS PAULISTAS. SAUDAÇÃO AOS ADVOGADOS PAULISTAS. O advogado é, por excelência, o artífice da construção e da real...
direitopenalcja.blogspot.com 3149626. Direito Penal Didático - Início
Dr Walter Barbosa Bittar, Professor, Doutor em Ciências Criminais. Informações atuais e relevantes sobre Ciências Criminais sob a ótica do professor Walter Barbosa Bittar. Área restrita aos alunos e visitantes cadastrados. Necessário login e senha. Obras escritas pelo Prof. Dr. Walter Barbosa Bittar. DIDÁTICO - DR. WALTER BITTAR.
direitopenaldidatico.com.br 3149627. Site hospedado pela RedeHost
Este site ainda não foi publicado. Se você é o administrador deste site acesse a área de dúvidas. Da RedeHost para ver nossos tutoriais de publicação de site. A RedeHost é especialista em hospedagem PHP. Registro de domínio e cloud computing.
direitopenaleconomico.adv.br 3149628. Direito Penal Econômico
Constituindo-se num canal de interação entre o editor e seus alunos, o blog em foco destina-se à análise do Direito Penal Econômico por meio de artigos, notícias e decisões que tratam dos aspectos materiais e processuais dos crimes econômicos, bem como através de comentários acerca de casos de repercussão veiculados pela mídia nacional. Seja bem vindo e sinta-se à vontade para contribuir com os seus comentários. Sexta-feira, 4 de setembro de 2015. POR UMA CORRETA COMPREENSÃO DO PROCESSO PENAL. Postado po...
direitopenaleconomico.blogspot.com 3149630. Direito Penal e Democracia
IV Seminário Direito Penal e Democracia, participe! Inscrições com valor de R$30 no 2º lote, favor preencher os seus dados corretamente ao efetuar o pagamento. Para maiores informações, acesse o post do evento aqui em nosso site. Sábado, 7 de novembro de 2015. UFPA e Susipe discutem educação de presos no Pará. Durante a reunião, foi ressaltada a importância da criação pela UFPA do curso de Especialização de Jovens e Adultos Privados de Liberdade, que é coordenado pela professora Socorro Coelho. O cur...
direitopenaledemocracia.com.br 3149631. Inquietações e Reflexões sobre o Direito Penal
Inquietações e Reflexões sobre o Direito Penal. Advogada, fundadora do escritório Ianê Santos Advocacia, autora do blog DESCOMPLICANDO O DIREITO PENAL Sou uma eterna apaixonada pelo Direito Penal e criei este blog no ano de 2011, quando ainda estava na faculdade, com o objetivo de refletir e questionar certos paradigmas do Direito Penal. Contatos: ianesantosadvocaciabelem@gmail.com iane adv@gmail.com iasantosdireitocesupa@gmail.com. Domingo, 30 de outubro de 2016. Alguém, vai terminar com a corrupção?
direitopenalemacao.blogspot.com 3149632. EM DIA COM O DIREITO PENAL
EM DIA COM O DIREITO PENAL. QUESTÕES - OAB - 1ª FASE. QUESTÕES - OAB - 2ª FASE. SÚMULAS PENAIS DO STJ. SÚMULAS PROCESSUAIS PENAIS DO STJ. 8220;O Direito Penal tem cheiro, cor, raça, classe social; enfim, há um grupo de escolhidos, sobre os quais haverá a manifestação da força do Estado.” (Rogério Greco – Direito Penal do Equilíbrio). Quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018. STJ reconhece ilicitude de provas obtidas sem autorização de whatzap. Fonte: https:/ ww2.stj.jus.br/processo/pesquisa/? Art 291. .
direitopenalemdia.blogspot.com 3149634. Direito Penal Especial
Alguns dos delitos que mais envolvem registros de ocorrência em Delegacias. Terça-feira, 15 de abril de 2014. Crimes e ocorrências mais comuns em delegacias de polícia. ACIDENTES ENVOLVENDO CARROS E PESSOAS. Artigos 121, 129 e 163 do Código Penal. DANO EM ESFERA CRIMINAL. Art 137 do Código Penal - É a briga comum. No entanto, é preciso diferenciar rixentos daquele que está em uma briga porque está agindo em legítima defesa, vale dizer, foi agredido e reagiu. CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. Ninguém pode ser...
direitopenalespecial.blogspot.com 3149636. Direito Penal Legal
Assuntos relativos ao direito penal e processual. Monday, July 25, 2005. Nova Lei de Falências e abolitio criminis em matéria de crime falimentar. A REVOGAÇÃO DO TIPO PENAL PREVISTO NO INCISO VII DO ARTIGO 186 DO DECRETO-LEI 7.661/1945 (LEI DE FALÊNCIAS). Com a entrada em vigor da nova Lei de Recuperação e Falência, em 9 de Junho de 2005, conforme expressa determinação contida nos artigos 200 e 201 da Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005, in verbis:. Durante décadas em que vigeu o Decreto-lei 7.6...
direitopenallegal.blogspot.com 3149637. DIREITO PENAL MILITAR
Domingo, 10 de fevereiro de 2013. Prescrições Administrativas Militares em Minas Gerais e sua natureza de derivação judicial. Dois anos para as infrações disciplinares que não acarretam exclusão da IME;. Quatro anos para a deserção;. Cinco anos para as demais transgressões que causem exclusão da IME. A prescrição da pretensão punitiva da Administração Militar regula-se pela natureza da sanção disciplinar aplicada e observará os seguintes prazos:. A instauração do Processo Administrativo Disciplinar (PAD/...
direitopenalmilitarviniciusganzaroli.blogspot.com 3149638. Direito e Razão
Estudos de direito penal e de sociologia jurídica-penal. Segunda-feira, 15 de maio de 2017. A REVOLUÇÃO DAS EMOÇÕES. 8221; A criança tem o costume de testar então ela continua e dessa vez ele gritou: “Sai daqui seu burro e idiota! Domingo, 25 de maio de 2014. MASSIMO PAVARINI - O cárcere parecia um invento bom no final de 1700, quando foi criado, mas hoje não demonstra mais êxito positivo. O que significa êxito positivo? PAVARINI - É um dos papéis. O direito penal é cada vez mais duro, as sentenças s...
direitopenalracional.blogspot.com 3149639. Direito Penal Virtual - Home
Edição Atual. Selecione qual edição que você deseja conferir. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DELITO DE DESCAMINHO. Luís Fernando Lopes de Oliveira. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa- PR. Advogado, Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia (UNIBRASIL), Professor de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade União - Po. CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, DE CONSTITUIÇÃO DE MILÍCIA PRIVADA E DE AS. Envie seu artigo, após aprovação ele poderá ser publicado aqui no site.
direitopenalvirtual.com.br 3149640. O Direito Moçambicano Instâncias e Desafios
O Direito Moçambicano Instâncias e Desafios. Porque acredito num pensamento jurídico genuinamente moçambicano. Coloque o seu email aqui e receba as nossas actualizações! Bem vindo ao Blog! Arbitration in Mozambique – The Basics. A)   . In Mozambique, arbitration is primarily recognized by the Constitution of the Republic [1]. 8221; Specifically Article 223 states that “ administrative, labour, fiscal, customs, maritime, arbitration and communal tribunals, may exist. The UNCITRAL Model Law on Arbitration ...
direitopensado.blogspot.com 3149641. direitopensante
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A Coordenação mais perto dos alunos e dos professores. 102;kpedacinho@hotmail.com. Bem-vindo ao nosso site. ALUNA SAVINA PRISCILA DO BLOCO III APRESENTA ARTIGO EM EVENTO ESTADUAL. Parabenizamos a aluna do Curso de Direito da UESPI-PIRIPIRI, SAVINA PRISCILA RODRIGUES PESSOA, pela brilhante participação no II Seminário de Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais ocorrido nos dias 26 a 28 de abril de 2012, na Universidade Federal de Goiás. O trabalho entitulado "JUIZADOS. A COORDENAÇÃO PARABENIZA OS ALUNOS DO...
direitopiripiri.webnode.com 3149645. Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas | Blog destinado a informar a comunidade acadêmica do Curso de Direito sobre as iniciativas da Coordenação do Curso
Ir para a navegação. Pular para o conteúdo principal. Ir para a barra lateral primária. Ir para barra lateral secundária. Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas. Blog destinado a informar a comunidade acadêmica do Curso de Direito sobre as iniciativas da Coordenação do Curso. Abaixo encontram-se disponíveis os quadros contendo os horários de aulas dos turnos matutino e noturno, bem como as respectivas salas de aula. Quadro Horário 2015 2 Matutino. Quadro Horário 2015 2 Noturno. Bom retorno às aulas!
direitopitagorasteixeiradefreitas.wordpress.com 3149646. Direito por Linhas Tortas
Direito por Linhas Tortas. Vendo o Direito pelo avesso. Segunda-feira, 8 de abril de 2013. As dez dúvidas mais frequentes em Direito do Trabalho. Faltas injustificadas ao trabalho podem ser penalizadas com a perda do direito às férias? Não a perda das férias, mas sim, a quantidade de faltas injustificadas poderá ser descontada nos dias do período das férias. Vejam:. Art 130 - Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:.
direitoplinhastortas.blogspot.com 3149647. Acadêmicos de Direito PNA - Noite UniRitter Porto Alegre, AD EXTREMUM
Acadêmicos de Direito PNA - Noite UniRitter Porto Alegre, AD EXTREMUM. Sexta-feira, 19 de agosto de 2011. SEXTA NO CINEMA - DIREITO UNIRITTER. O Núcleo de Direitos Humanos (NDH) dos acadêmicos do curso de Direito da UniRitter Porto Alegre promove mais um encontro Sexta no Cinema; desta vez, faremos a exibição do filme "Preciosa, uma história de esperança" com posterior debate entre os participantes e supervisão do professor Leonardo Saldanha. Quinta-feira, 16 de junho de 2011. O núcleo de Direitos humano...
direitopnapoa.blogspot.com 3149648. direitopolicial
Quinta-feira, 7 de maio de 2009. BM&FBOVESPA - Mercados BM&F. MONTE SEU GRUPO DE INVESTIMENTO E APLIQUE NA BOLSA.VEJA AS COTAÇÕES DA ARROBA DO BOI E INVISTA NESTE SEGUIMENTO. BM&FBOVESPA - Mercados BM&F. Sexta-feira, 24 de abril de 2009. CRIMES HEDIONDOS LEI 8072/90. Art 1o São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, consumados ou tentados:. Redação dada pela Lei nº 8.930, de 6.9.1994). Art 121. Matar alguém:. Art 157...
direitopolicial.blogspot.com 3149649. HostGator - Hospedagem de Sites | Primeiros Passos
2ª via de Boletos. A escolha de mais de 9 milhões de domínios em todo o mundo! Você está na página inicial temporária do seu site, que ficará disponível até que publique sua página na internet. Neste espaço você vai encontrar os links necessários para auxiliar na construção do seu site e no gerenciamento da sua conta de hospedagem. Se você precisa de alguma informação e não encontrou neste espaço, entre em contato pelos canais de Ajuda e Suporte apresentados abaixo. Ver os primeiros passos.
direitopopular.com 3149650. Direito de A a Z
Direito de A a Z. Domingo, 10 de outubro de 2010. CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. TITULO I - DOS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS. ART 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:. I - a soberania;. II - a cidadania;. III - a dignidade da pessoa humana;. IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;. V - o pluralismo político. I - independência...
direitopordireito-amw.blogspot.com 3149651. Portal Direito por Direito
O grande hit de Bono - U2. Em apenas oito meses, a participação do líder do U2 no capital do Facebook deu um retorno de mais de 500% 29 de Março de 2011 às 19:03 H. Mais imposto, não, diz Steinbruch. Presidente da CSN contesta a intenção do governo de sobretaxar o minério de ferro 01 de Abril de 2011 às 18:08 O presidente da Companhia S. EXAME DE ORDEM - D. TRIBUTÁRIO - 2a FASE. - por Marcello Gurgel. Carcará num vai morrer de fome. Emoção no adeus a Alencar. DIREITO POR DIREITO É O PORTAL. Aproveite par...
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Terça-feira, 24 de dezembro de 2013. Em Breve estaremos relançando o blog Direito por Direitos. Novo formato, novo conteúdo e novo campo de debates destinado a informar você internauta. Compartilhar com o Pinterest. Tema Simples. Tecnologia do Blogger.
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