3148915. ...::: Faculdade de Direito - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio :::...
Sexta, 7 de Agosto de 2015. Galeria de Honra ao Mérito. Dicas de Autor para Exame OAB 1ª fase. Dicas de Autor para Exame OAB 2ª fase. Núcleo de Prática Jurídica (NPJ). Direito Penal e Processo Penal. Direito Étnico-Racial - IBGE. Normas e Procedimentos para Publicação. Edições Anteriores. 1ª Edição. 2ª Edição. 3ª Edição. 4ª Edição. Parceiros na TV Digital. Alunos de Direito visitam o Museu do Crime na ACADEPOL em São Paulo. Clique aqui e saiba mais . Clique aqui e saiba mais . Clique aqui e saiba mais .
direitoceunsp.info 3148916. Direito Chique
Sexta-feira, 29 de junho de 2012. Programa TRF 5 - Técnico Judiciário. Saiu o concurso do TRF 5 pela Carlos Chagas! Olhai o programa para Técnico Judiciário no edital publicado no DOU. CARGOS DE NÍVEL MÉDIO. PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO. TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA E. TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE. EM SEGURANÇA E TRANSPORTE. PORTUGUÊS: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão. Nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e. Senado Federal,...
direitochique.blogspot.com 3148917. Direito e Cidadania
Todas as quintas-feiras a partir das 08h30min, no programa Ponto Crítico, o Jornalista João Veríssimo entrevista o Advogado Marcos Adriano Vargas sobre assuntos jurídicos de interesse da população, principalmente temas ligados ao Direito do Consumidor, Direito Civil e inovações legislativas. Acompanhe pela internet através do site www.radiocruzalta.com.br. No link Ao Vivo ou sintonize no seu rádio a frequência 1140 khz AM. E Blogs http:/ blog.vargasadvogados.adv.br/. O imbróglio só será juridicamente res...
direitocidadania.wordpress.com 3148918. Direito Cidadão -
Segunda-Feira, 26 de Março de 2018. Compras e Licitações. Quarta-Feira, 15 de Fevereiro de 2017. A Uber vai passar a exigir número do CPF e a data de nascimento dos clientes que queiram pagar a corrida em dinheiro. A medida começa a valer nos próximos dias em São Paulo e pode ser estendida a outras capitais. Quarta-Feira, 15 de Fevereiro de 2017. As agências da Caixa Econômica Federal vão abrir em quatro sábados, de março a julho, para atender os interessados em sacar dinheiro de contas inativas do FGTS.
direitocidadao.com.br 3148919. Conheça bem seu direito, cidadão sergipano
Conheça bem seu direito, cidadão sergipano. É um projeto de pesquisa e extensão do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Extensão (PIBIX) em parceria com PROEX da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Foi elaborado pela Profª. Drª. Carla Eugênia Caldas Barros e conta com a colaboração de Adriano Macêdo e Murilo Tavares, alunos do curso de direito da UFS e setores da Universidade como a Rádio UFS, que grava e transmite spots. Quinta-feira, 3 de abril de 2014. Postado por Direito UFS. A professo...
direitocidadaosergipano.blogspot.com 3148921. DIREITO CÍVEL E FAMÍLIA
DIREITO CÍVEL E FAMÍLIA. Este Blog é voltado para a área de Direito Cível em geral, com artigos, peças, legislação e decisões em geral, e também para a área de Direito de Familia, tais como: Adoção, guarda compartilhada, divórcio, alimentos etc Todos os artigos exibidos são compartilhados com todos aqueles que tiverem interesse em buscar conhecimentos. Os artigos postados são uma introdução do assunto, nada aprofundado, apenas a titulo de conhecimento. DECISÃO FAVORÁVEL CONTRA RENOVA. Quanto ao mérito, o...
direitocivelefamiliacomsilvia.blogspot.com 3148923. Direito Civil
Sábado, 10 de março de 2018. Súmula 603 do STJ. É vedado ao banco mutuante reter, em qualquer extensão, os salários, vencimentos e/ou proventos de correntista para adimplir o mútuo (comum) contraído, ainda que haja cláusula contratual autorizativa, excluído o empréstimo garantido por margem salarial consignável, com desconto em folha de pagamento, que possui regramento legal específico e admite a retenção de percentual.  . Segunda Seção, aprovada em 22/2/2018, DJe 26/2/2018. Compartilhar com o Pinterest.
direitocivil-contratos.blogspot.com 3148925. Página em construção
Caso tenha interesse em desenvolver algo em conjunto, preencha o formulário de contato abaixo. If you are interested in developing something together, fill out the contact form below. Si tiene interés en desarrollar algo juntos, rellene el siguiente formulario de contacto.
direitocivil.com 3148926. Direito Civil
Entendido como o conjunto de normas jurídicas que acondicionam a relação entre os particulares, é divido em quatro ramificações, como o Direito Industrial. Que envolve normas sobre marcas de fábrica e de comércio, o Direito Agrário. Que envolve regulamentação de propriedade e a relação entre o homem e a propriedade rural, o Direito Comercial. Que se trata das relações jurídicas no âmbito das atividades empresariais, e por fim, o Direito Civil. É regido pelo Código Civil. Aceitar a ideia de que todo o ser...
direitocivil.net 3148927. direitocivil2.ccjs.ufcg
Sexta-feira, 11 de dezembro de 2009. RESULTADO FINAL DAS NOTAS OBTIDAS. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CCJS. UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO – UAD. DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II – OBRIGAÇÕES – PARTE GERAL. PROFESSOR: MS JOAQUIM CAVALCANTE DE ALENCAR. 4 ÁLVARO AGMO BEZERRA DE MIRA 90 80 85 8,5. 5 AMANAYALLA CAROLINO DE MATOS 100 100 100 DEZ. 6 ANA CLÁUDIA RAMOS CAZE 80 75 85 8,0. 7 ANTONIA IARA BATISTA DE SOUSA 100 100 100 DEZ. 21 JAIME MELO RIBEIRO 100...
direitocivil2ccjsufcg.blogspot.com 3148928. direitocivilcoisas
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direitocivilcoisas.blogspot.com 3148929. Direito Civil em Debate
Sexta-feira, 18 de novembro de 2011. DIREITOS DE PERSONALIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. As crianças, na condição de pessoas, são. Titulares de direitos de personalidade intransmissíveis e irrenunciáveis, sendo estes entendidos como o conjunto de prerrogativas individuais que corroboram uma noção individual e singular de Vida Digna, ou seja, de Vida Boa. Art 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata es...
direitocivilemdebate.blogspot.com 3148931. ESPAÇO DE DIREITO CIVIL E TEMAS AFINS
ESPAÇO DE DIREITO CIVIL E TEMAS AFINS. ESPAÇO DE DIREITO CIVIL E TEMAS AFINS. Este espaço é destinado à interação sadia de todos que se interessam pelo Direito Civil. Aqui você encontrará reportagens, dicas, notícias e inúmeras outras informações úteis a respeito do tema em questão. Também, ele será utilizado como meio de divulgação de materiais e de atividades para os meus alunos. Um grande abraço a todos e boa visita! Jornal da OAB - Americana. Sim, sem restrições. Sim, com restrições. Não, sem exceções.
direitocivilemerson.blogspot.com 3148933. Direitocivil.2
Sábado, 27 de novembro de 2010. Aulas 85-87, 2/12/2009 ARRAS OU SINAL. UFCG/CCJS, UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO. PROFESSOR: MS. JOAQUIM CAVALCANTE DE ALENCAR. DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – SEMETRE LETIVO: 2010.2 Aulas 85-87, 2/12/2009. Entende-se por arras ou sinal um pacto acessório e real pelo qual uma parte entrega à outra um bem como confirmação do contrato, princípio de pagamento ou prefixação de dano. A) Arras confirmatórias – art. 417-419, CC/2002;. B) Arras penitenciais – art. 420, CC/2002;. B) Arra...
direitociviliiccjsufcg.blogspot.com 3148935. DIREITO NA REDE
Segunda-feira, 30 de novembro de 2015. ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DA SDI-I ALTERADAS EM 2015. ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAL DA SDI-I ALTERADAS EM 2015 CANCELADAS! Não caracteriza deserção a hipótese em que, acrescido o valor da condenação, não houve fixação ou cálculo do valor devido a título de custas e tampouco intimação da parte para o preparo do recurso, devendo, pois, as custas ser pagas ao final. 115 RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. No caso de inversão do ônus d...
direitocivilv.blogspot.com 3148936. DIREITO É CIVISMO
Quinta-feira, 6 de dezembro de 2007. Este blog é para todos os profissionais do Direito e cidadãos interessados em se manter informados. A regra de ouro consiste em sermos amigos do mundo e em considerarmos como uma toda a família humana. Quem faz distinção entre os fiéis da própria religião e os de outra, deseduca os membros de sua religão e abre caminho para o abandono, a irreligião ". STJ veta prazo de carência em caso de doença grave. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta segunda-feir...
direitocivismo.blogspot.com 3148937. CYPRESTE - Advocacia Imobiliária, Cível, Trabalhista e Previdenciária
Domingo, 29 de novembro de 2015. CONSTRUTORA NÃO PODE RETER AS CHAVES DE APARTAMENTO QUE JÁ FOI FINANCIADO, COMO PRETEXTO PARA RECEBER CRÉDITO QUE AINDA POSSUA COM O COMPRADOR. Trago hoje mais uma vitória de nosso escritório, digna de ser compartilhada. Neste mês de novembro. Um amigo cliente conseguiu judicialmente (através de uma Medida Liminar -Antecipação de Tutela) a entrega das chaves de seu apartamento, que vinham sendo retidas. Prática ilegal da construtora. Atualmente, todas as instituições banc...
direitoclaro.blogspot.com 3148938. TEXTOS DE ALUNOS - Responsabilidade Civil
TEXTOS DE ALUNOS - Responsabilidade Civil. Os textos abaixo foram criados pelos alunos da disciplina de Responsabilidade Civil da Faculdade CNEC Unaí. Os textos fazem parte de uma proposta pedagógica de desenvolvimento de artigos de opinião a partir de temas pré-selecionados. Todos os artigos abaixo, ainda estão em fase de desenvolvimento e correção e destinam-se apenas às discussões em sala de aula, sendo colocados nesta página de forma provisória. Segunda-feira, 24 de outubro de 2016. Com o surgimento ...
direitocnec.blogspot.com 3148939. Blog do Advogado Hugo Fanaia de Medeiros Somera – Advogado em Campo Grande – MS
Pular para o conteúdo. Blog do Advogado Hugo Fanaia de Medeiros Somera. Advogado em Campo Grande – MS. Tem uma dúvida jurídica? Por Hugo Fanaia de Medeiros Somera. Olá, após anos, estou desativando este blog. No entanto, você poderá me acompanhar no meu site e em outras redes sociais. Acesse: http:/ www.hugo.adv.br. Http:/ www.edgardmedeiros.com.br. Http:/ www.instagram.com/edgardmedeirosadvogados/. Http:/ www.facebook.com/EdgardeMedeirosAdvogados/. Por Hugo Fanaia de Medeiros Somera. Em Bem de Família.
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Buscar em todos os temas. Lei de Aienação Parental COMENTADA (Lei 12.318/10). CLT Comentada (Lei 5.452/43). Código de Defesa do Consumidor COMENTADO (Lei 8.078/90). Código de Processo Civil COMENTADO. Código Tributário Nacional COMENTADO. Estatuto da Advocacia COMENTADO (3a edição Ampliada e Revisada). Estatuto da Criança e do Adolescente COMENTADO. Estatuto do Idoso COMENTADO. Lei de Arbitragem COMENTADA (Lei 9.307/96). Lei 9610/1998 (Lei de Direitos Autorais) COMENTADA. GUIA DE DIREITOS BATALHA DA VIDA.
direitocom.com 3148941. Direito em Foco
Termos Jurídico usados no Processo. Segunda-feira, 13 de junho de 2011. Policia Civil SP abre concursos para Delegado 4 classe. Concurso Publico para carreira de delegado estadual em SP. Candidato deve possuir nível superior em direito e o salário inicial é de R$ 5.495,30. Entre os requisitos estão possuir diploma de bacharel de direito, não possuir antecedentes criminais, estar em dia com o serviço militar e possuir Carteira Nacional de Habilitação categoria B. A taxa de inscrição é de R$ 57,59. Sábado,...
direitocomandreaazevedorego.blogspot.com 3148943. DIREITO COM CULTURA
Pular para o conteúdo. Acompanhamento para prova prática da OAB. Resenha: Por que fazemos o que fazemos? 4 de março de 2018. 4 de março de 2018. Prezados, como vão? Hoje trago para vocês a resenha do livro de Autoria do filósofo Mário Sérgio Cortella, intitulado "Porque fazemos o que fazemos? Não considero como um livro de auto ajuda, mas um livro de reflexão. O próprio Autor ao final da obra diz ser um livro que trata de … Continue lendo Resenha: Por que fazemos o que fazemos? 23 de fevereiro de 2018.
direitocomcultura.wordpress.com 3148944. Direito com Debate
Blog voltado a notícias jurídicas e de relevência social. Segunda-feira, 30 de abril de 2012. SUPERMERCADO TERÁ DE PAGAR 1/30 DE CASA A CONSUMIDORA QUE PERDEU CHANCE DE SER SORTEADA. Uma rede de supermercados terá que pagar o equivalente a 1/30 de casa que foi sorteada para os clientes, por ter frustrado a chance de uma consumidora ser a vencedora. Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a loja descumpriu o contrato gratuito estabelecido e causou dano material à cliente. O TJDF também ...
direitocomdebate.blogspot.com 3148945. Direito Comercial
Universidade Lusófona do Porto. Direito Comercial (aulas práticas). Alguns apontamentos. Terça-feira, 26 de junho de 2012. Jurisprudência - Fiança, Contrato de mútuo bancário. Acórdão do Tribunal da Relação do Porto. Processo: 416/08.4TBBAO.P1. Data do Acordão: 26-06-2012. I - A não entrega de exemplar de contrato (ou de proposta de contrato) subscrito pelo consumidor, no momento da assinatura, gera nulidade (art. 6°, n° 1 e 7°, n° 1 do DL 351/91);. Por: Luís Filipe de Araújo. Links to this post. II - Se...
direitocomercial.blogspot.com 3148947. Direito Comercial – Marlon Tomazette
REsp Repetitivo – execução fiscal e atos constritivos sobre o patrimônio do devedor em recuperação judicial. Disputa entre acionistas não pode afetar a recuperação judicial. A proteção das marcas se limita ao seu ramo de atuação. 25 de Março de 2018. REsp Repetitivo – execução fiscal e atos constritivos sobre o patrimônio do devedor em recuperação judicial. 25 de Março de 2018. 21 de Março de 2018. Disputa entre acionistas não pode afetar a recuperação judicial. 21 de Março de 2018. 20 de Março de 2018.
direitocomercial.com 3148948. Direito Comercial Mackenzie | Disponibilização de Material referente às Matérias de Direito Empresarial e Direito Societário
Disponibilização de Material referente às Matérias de Direito Empresarial e Direito Societário. Manual de Historia Del Derecho Español. Setembro 10, 2010. Nomeação de Administrador em Ltda. Setembro 10, 2010. Instrumento Particular De Constituição De Sociedade Empresária Tipo Limitada. Março 14, 2010. Instrumento Particular De Constituição De Sociedade Empresária Tipo Limitada. MP sobre suspensão das obrigações relativas ao direito de Propriedade Intelectual. Fevereiro 17, 2010. Medida Provisória Nº 482.
direitocomercialmack.wordpress.com 3148949. DIREITO COMERCIAL
Sábado, 1 de março de 2008. Quando se aplica um e quando se aplica outro? Gera-se nesta fase para substituir a noção do comerciante, no entanto, não há uma noção de acto de comércio, dizendo o artigo 2º CCom que são operações jurídicas (os contratos, os negócios), actos de interposição das trocas – Direito Comercial objectivista. E onde fica a indústria e a prestação de serviços? QUAL O CRITÉRIO QUE DISTINGUE AS RELAÇÕES JURÍDICAS PRIVADAS DAS RELAÇÕES QUE SE APLICAM AO DIREITO COMERCIAL? Vamos agora, de...
direitocomercialsantosdacasa.blogspot.com 3148950. DIREITO COMEX
Espaço dedicado ao Direito Aduaneiro e para assuntos ligados ao Comércio Internacional, com enfoque jurídico. Sábado, 26 de janeiro de 2013. Compartilhar com o Pinterest. Terça-feira, 14 de agosto de 2012. Proposta de Súmula Vinculante 69, Guerra Fiscal e Outra Visão Constitucional. 160;        Será o fim da chamada guerra fiscal (expressão replicada incansavelmente pela imprensa, onde o adequado seria, no mais das vezes, o uso da expressão “disputa”)? Compartilhar com o Pinterest. Vários contribuintes i...
direitocomex.blogspot.com 3148951. Direito Com Fibra
Domingo, 10 de agosto de 2008. Apostila de Direito Penal I e II. Apostila de Direito Penal I e II do 2º Período de Direito da Faculdade FIBRA. Postado por 2º Periodo de Direito. Marcadores: Direito Penal I. E-Mail e HD virtual da turma! Nossa turma disponibiliza de um e-mail. Vamos usa-lo como um HD virtual onde poderemos postar e baixar arquivos de nosso interesse. Para saber a senha de acesso entrem em contato comigo, pessoalmente ou por e-mail e telefone. Postado por 2º Periodo de Direito.
direitocomfibra.blogspot.com 3148952. Estudando Direito
Sexta-feira, 3 de março de 2017. Novo site em breve. Caro(a)s amigo(a)s leitores,. A pedidos, estamos trabalhando em um novo sítio eletrônico para mantê-los atualizados no mundo do Direito. Em breve postaremos aqui nosso novo site. Quinta-feira, 19 de dezembro de 2013. DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O adicional de insalubridade é uma vantagem pecuniária garantida àqueles trabalhadores que laboram em condições de risco à sua saúde, seja atividade de natureza física ou mental. Esses limites de tole...
direitocomjhessica.blogspot.com 3148954. Direito com Justiça
direitocomjustica.blogspot.com 3148956. Direito & Justica
A justiça é a verdade em ação." (Joseph Joubert). Perdoando demasiadamente aos que cometem faltas, fazemos uma injustica contra as que nao a cometem.". Quarta-feira, 26 de janeiro de 2011. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO EM LUTO. Quem vai ocupar a cadeira deixada pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antonio Carlos Viana Santos, morto na madrugada desta quarta-feira (26/1)? O sentimento de dor e comoção que tomou conta do Palácio da Justiça deverá ser substituído a partir desta quinta-fei...
direitocomjusticasempre.blogspot.com 3148958. Estudo do Direito
Para você estudante, estude e compartilhe aqui seus conhecimentos em qualquer áreo do direito. Acredita nos que procuram a verdade; desconfia dos que a encontram.". 2 de jun de 2009. 1Ramos do Direito Difuso. 11 Direito do Trabalho. 12 O Direito Previdenciário. Ramo do Direito Civil que engloba as normas jurídicas que cuidam da Seguridade Social e atua por intermédio de seus órgãos (INSS, SUS etc.), estabelecendo os benefícios e as formas de sua obtenção. 13 O Direito Econômico. 14 O Direito do Consumidor.
direitocompartilhado.blogspot.com 3148959. Direito Compartilhado Turma F
Quinta-feira, 28 de abril de 2016. Simulador de Votação na Urna Eletrônica. Simulador de Votação na Urna Eletrônica. Seja bem-vindo à página do Simulador de Votação na Urna Eletrônica. Aqui, você poderá treinar a votação para todos os cargos em disputa nas Eleições Municipais de 2016 da mesma maneira que ocorrerá no dia do pleito, como se estivesse diante de uma urna eletrônica. Vá até o fim da página, escolha o turno e simule uma votação na urna de uma forma rápida, didática e divertida. Http:/ www....
direitocompartilhadoturmaunipef.blogspot.com 3148960. Direito Compartilhe | Ler, refletir, compreender e compartilhar
Ir para a navegação. Pular para o conteúdo principal. Ir para a barra lateral primária. Ir para barra lateral secundária. Ler, refletir, compreender e compartilhar. Ressalto que as Aulas Transcritas são decorrentes de um esforço pessoal, ficando a critério dos amigos/visitantes a utilização das mesmas. Se alguém se sentir prejudicado por alguma violação de direito autoral, entre em contato comigo para darmos solução a questão”. Ciência Política e Teoria do Estado. Profº Guilherme da Costa). Você está com...
direitocompartilhe.wordpress.com 3148961. DIREITO CONDOMINIAL
Domingo, 5 de julho de 2009. Prezados Clientes e amigos:. Estamos ingressando aos poucos na era da comunicação virtual. A idéia é utilizar este espaço para divulgação de nossos comentários e atividades no âmbito do direito condominial. Espero que gostem da novidade e mandem sugestões para nossos comentários. Visualizar meu perfil completo.
direitocondominial.blogspot.com 3148962. Direito Condominial Fortaleza
Notícias, Artigos, Jurisprudências e Dicas relacionadas aos Condomínios Edilícios. Terça-feira, 4 de outubro de 2011. CCT - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SECOVI CE X SEEACONCE 2011/2012 (NA ÍNTEGRA). CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2011/2012. NÚMERO DE REGISTRO NO MTE:. DATA DE REGISTRO NO MTE:. Confira a autenticidade no endereço http:/ www3.mte.gov.br/internet/mediador. Celebram a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes:. A present...
direitocondominialfortaleza.blogspot.com 3148964. Direito Constitucion_AL - UOL Blog
Advogados gaúchos processam Senado Federal. Atenção senhores e senhoras. quem pensou, ou algum dia imaginou, que não pudesse ver isso ocorrer, ledo engano! Aconteceu e está acontecendo, lá com os nossos irmãos dos Pampas - RS. Se tomarmos, como exemplo, esta ação popular, que está sendo movimentada por lá, talvez consigamos rebater toda essa balbúrdia, a que assistimos, todos os dias, nos jornais. O ponto nuclear da ação é que durante o recesso de janeiro deste ano, em que nenhum sen...Os senadores Garib...
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